Trabalho – Menos Horas,
Mais Anos
(“Labor – Less Hours, More
Years” - This text is written in a
way to ease comprehensive electronic translation)
Klaus H. G. Rehfeldt
Nas projeções estruturais
econômicas e sociais para o futuro há consenso e uma preocupação geral: a falta
de trabalho e com isso, a garantia de sustentação, mas também de prosperidade
de boa parte da população. Mesmo reduções sensíveis no crescimento populacional
das últimas décadas não deverão assegurar uma solução consistente para o
problema. Simplesmente não há, nem haverá trabalho para a população em idade produtiva (cerca de 60%
da população total) durante 8 horas por dia e 220 dias por ano (considerando
dias úteis menos férias). Trata-se de uma perspectiva global.
Em tempos
de célere industrialização e crescente explosão demográfica na segunda metade
do século XIX, cargas horárias semanais de trabalho de 60 a 65 horas eram
comuns. Ao longo do tempo, várias forças políticas e da sociedade civil obtiveram
gradativas conquistas na redução desses montantes. Tais medidas, no entanto, buscavam
sanar desajustes sociais do trabalhador e não foram consequência da diminuição
de disponibilidades de trabalho.
Na
evolução da dinâmica de desenvolvimento, fatores como crescimento demográfico acelerado
e avanço tecnológico, entre outros, acabaram levando a um desequilíbrio entre oferta
e demanda de trabalho. O daí resultante desemprego costuma ser causa principal
para todo um conjunto de problemas sociais que obstaculizam uma integração
económica e social de boa parcela da população, no caso brasileiro cerca de 10%
da força de trabalho disponível, mas improdutiva, sem considerar o trabalho
informal. E os crescentes e progressivos processos de automação, robotização e
inteligência artificial acarretam uma liberação cada vez maior de mão de obra
em praticamente todos os setores.
Por outro
lado, o constante aumento da expectativa de vida tende a agravar essa situação.
Diante disso, cada vez mais países procuram ajustar as idades de aposentadoria
a essa nova realidade. Ao mesmo tempo, especialmente entre o crescente número
de autônomos, há pessoas dispostas a trabalhar apesar da idade avançada,
continuando voluntariamente em atividade. Por outro lado, o crescimento
populacional mais lento nas últimas décadas não chega a cobrir a observada
falta de postos de trabalho.
A solução
lógica no sentido de criar um maior número de acessos ao trabalho, portanto,
reside na reestruturação das condições de trabalho através da modulação dos
tempos de trabalho. Modelos para isso já estão sendo postos em prática em alguns
países, em resumo consistindo em reduzir a carga de trabalho individual para
dividir o trabalho disponível entre mais pessoas pela simples redução da
jornada de trabalho, p.ex. de 8 para 6 horas, ou da diminuição da semana de 5
para 4 dias de trabalho.
Contrário
ao que seria óbvio pensar, mudanças nesse sentido não resultam necessariamente na
conclusão “menos horas de trabalho, menos produção”, com consequente corte na remuneração.
Vários estudos revelam que cargas horárias semanais menores revertem para
maiores produtividades. Segundo o ‘Instituto de Estatística Eurostat’, países
com uma média de 35 horas de trabalho semanais atingem uma produtividade/hora
em média de 15% (máximo 26,8% na Bélgica) acima da produtividade/hora média
europeia. Um efeito secundário, mas não desprezível, desse esquema é que ele
oferece maiores possibilidade de flexibilização na execução da carga horária, o
que garante, p. ex. na área de prestação de serviços, o atendimento do cliente
de 40 horas semanais, ou mais. Além disso, em alguns países europeus existe com
sucesso o trabalho de meio período, com boa aceitação especialmente entre as
mulheres.
Em todo
esse contexto é preciso observar que com a diminuição do trabalho humano nas
atividades industriais, a parcela do custo da mão de obra decaiu gradativamente
no custo total do produto final nesse setor, com simultâneo deslocamento do
trabalho para a prestação de serviços onde a remuneração tende a ser mais
vinculada à produtividade.
Como
inicialmente já mencionado, outro aspecto das mudanças no mundo do trabalho é a
gradativa elevação da idade mínima de aposentadoria como consequência da elevação
da expectativa de vida. Esse fenômeno, prolongando a vida produtiva do trabalhador,
anula, em parte, os ganhos obtidos com a redução da jornada, ou dos dias
semanais de trabalho. Como, no entanto, a elevação da expectativa de vida tem
limite, com o tempo seus efeitos tendem a diminuir.
Resumindo,
o problema da falta de trabalho existe e está identificado quanto à sua origem
e seus efeitos. Sendo uma questão global, também existem soluções já testadas e
implantadas com resultados positivos. Falta uma resposta nacional e para ela percepção,
consciência e vontade política, independente da linha ideológica do governo. A
única resposta no combate à pobreza, à falta de integração e redução da
desigualdade econômica e social consiste na garantia de trabalho para todos, e
quanto menor a pobreza, maior a prosperidade, não somente da população
emergente, mas de todos. Afinal, o pobre é um ônus para o rico.
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