Democracia?
(“Democracy?” - This text is written in a way
to ease comprehensive electronic translation)
Klaus H. G. Rehfeldt
A palavra democracia
("demos" – o povo, "kratein" – governo) se traduz
literalmente como "governo do povo". Ela descreve um regime no qual
os cidadãos podem ter uma palavra no governo, por exemplo, por meio de
eleições, votos ou participação em discussões. É tarefa da política adoptar
regulamentos vinculativos para a coexistência de todos os cidadãos. As regras
são geralmente adotadas pelos parlamentos na forma de leis, estabelecendo
direitos e deveres tanto de cidadãos, quanto de governantes. Assim, uma das
características mais importantes de uma democracia é a existência de um
parlamento que realmente decide as leis.
Embora
tenha raízes rudimentares na Grécia Antiga e no Império Romano, é uma forma de
governo de aplicação relativamente recente em escala mais ampla, seguindo a
séculos, até milênios de regimes autocráticos, sejam eles monarquias ou
ditaduras. Ao longo da história desses governos absolutos, na realidade, houve
tentativas de romper com o poder absoluto, como, por exemplo, a revolta dos
escravos no Império Romano, o lendário Rei Artur em sua távola redonda, ou as
guerras dos camponeses na Europa central da Idade Média. Mas somente a
Revolução Francesa conseguiu dar um passo decisivo em direção à democracia. Enquanto
os primeiros movimentos contra governos autoritários buscavam a libertação de excessos
opressivos e a participação e co-determinação nos mesmos, com a Revolução
Industrial começa a surgir a nova classe social dos trabalhadores urbanos
assalariados, e com ela a categorização entre ideologias até então inexistentes,
embora inicialmente sem clara identificação e presença política. Entretanto,
evidenciou-se o jogo entre situação e oposição como essência da democracia –
sem elas, não há democracia.
Atualmente,
a grande maioria das democracias estabelecidas existe a menos de um século. Em
outras palavras, somente as últimas duas a três gerações viveram essa nova
forma de governo, e as autocracias ainda habitam o subconsciente dos cidadãos.
Os restantes governos – autoritários – são, ou fingem de ser ostensivamente de extrema
esquerda.
Consequentemente,
não é de se estranhar que o grau de maturação de sistemas democráticos depende diretamente
do tempo de existência em cada nação. Quanto mais jovens a democracias são,
menos consolidados são seus princípios entre os cidadãos e os próprios
políticos, deixando espaço para as mais diversas anomalias, desde poderes mal
definidos e indisciplinas governamentais a privilégios indefensáveis garantidos
aos delegados do povo.
Não
existe solução ideal no atendimento de aspirações, interesses e objetivos de
todos os cidadãos, mas a democracia permite que ideários e posições coletivas e
diversidades - absolutamente naturais - tenham voz e vez. Daí o confronto dos
defensores de tais diferenças e visões ideológicas é inevitável e salutar. Os
debates resultantes dessas disputas têm por consequência evidenciar abordagens
diferentes, propostas diferentes de soluções e caminhos diferentes para alcança
os anseios e objetivos de um povo. As soluções propostas acabam por ser temperadas
e moderadas por posições opostas, finalmente alcançando um compromisso,
idealmente, um consenso.
Essa é a
situação ideal – na prática, quase uma utopia. Lamentavelmente, as situações de
fato, podem distanciar-se radialmente desse ideal, obviamente conforme a
maturidade do sistema e de seus participantes ativos. Quando, então, numa série
de debates pré-eleitorais no maior colégio eleitoral de uma nação dois desses
encontros servem exclusivamente para a desconstrução dos candidatos
competidores, e somente na última ocasião, depois de constar o estrago feito,
começam a aparecer algumas propostas, parece justo questionar a qualificação
desses candidatos para representar e liderar milhões de pessoas. É bem verdade,
que eles são produto de uma cultura de práticas políticas que deixam a desejar.
Pior ainda quando se observam assassinatos de candidatos em plena rua.
Culpa dos
políticos, sim, mas também do eleitor que não se decide de recusar seu voto neles
quando não se mostram à altura de seu cargo e da conduta exemplar que deveriam
ostentar. Outrossim, o eleitor merece respeito ao invés de ser exposto a um
show de baixarias e agressões por parte daqueles que pretendem decidir pelo seu
destino. Somente respostas e posturas consequentes por parte do eleitor são
capazes de empurrar o sistema para a maturidade.
Uma
democracia, na qual os opositores passam a se enxergar como inimigos a serem destruídos,
perde sua essência e deixa de fazer jus ao nome.
Democracia real no Brasil é utopia.
ResponderExcluirNasce da ignorância e morre com o desinteresse do povo a quem deveria representar e servir.