O Bônus Demográfico
(“The Demographic
Bonus¨ - This text is written in a way to ease comprehensive
electronic translation)
Klaus H. G. Rehfeldt
É difícil avaliar de
quais projeções demográficas Otto von Bismarck dispunha quando instituiu o primeiro
programa de previdência social no mundo no ano de 1889. De qualquer maneira,
três parâmetros principais caracterizavam esse sistema: a idade mínima para
aposentadoria era de 70 anos, quando a expectativa de vida ao nascer na época
era de cerca de 45 anos, e um mínimo de 30 anos de contribuição, não havia idade
diferenciada para a mulher, cujo trabalho limitava-se às tarefas domésticas, e
– o mais interessante –, a sobrevida média do aposentado era de aproximadamente
um ano e oito meses. Isso significa que, mesmo que a maioria das pessoas não atingisse
essa idade, supunha-se que a pessoa estivesse em condições de trabalho até aos
70 anos. Considerando que em termos demográficos uma sociedade é economicamente
saudável quando mais da metade da população se encontra em idade economicamente
produtiva, era, sem dúvida, um sistema financeiramente sólido, mesmo na
perspectiva de futuras mudanças demográficas agravantes.
Essa situação hoje é denominada de bônus demográfico. O
Brasil nunca precisou preocupar-se com tal bônus enquanto vivenciava um
crescimento populacional acentuado, ou seja, sua proporção de pessoas em idade de trabalhar (por definição, entre
15 e 64 anos) é maior que aquela da população dependente, crianças e idosos. Nas últimas décadas, porém, essa proporção
passou a ser desfavorável com o rápido aumento da expectativa de vida para perto
de 74 anos – um aumento de mais de 30 anos desse 1940 (45,5 anos). Por outro
lado, desde a virada do século, a taxa de fertilidade da mulher brasileira
situa-se abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher.
Num primeiro instante, essa redução subtraindo mais de meio milhão de nascimentos
em 20 anos, tem reflexo positivo sobre o bônus demográfico, diminuindo a
parcela de dependentes, entretanto, neste instante já resulta daí um ingresso
menor de pessoas na vida produtiva, com significativo efeito negativo sobre
esse bônus.
As curvas de evolução da expectativa
de vida de vários países expectativas elevadas indicam uma estagnação de tal
avanço em torno dos 85 anos. Por outro lado, uma projeção semelhante na base da
pirâmide etária permite concluir que a taxa de fertilidade se estabilize entre
1,6 e 1,5 filhos por mulher. Assim teremos um aumento cada vês mais lento da
população idosa até chegar à estagnação, mas, por outro lado, um constante
déficit de nascimentos e posterior força de trabalho – salvo uma radical
mudança coletiva na constituição familiar, até aqui sem sinais de ocorrer.
Atualmente, a Alemanha com 82 milhões de habitantes experimenta exatamente essa
situação com uma expectativa de vida praticamente estável de cerca de 85 anos,
e um déficit anual em torno de 150 mil nascimentos.
Há, no entanto, um aspecto que
aparentemente não mereceu a devida atenção. Ao observar um expressivo aumento
na expectativa de vida e preciso levar em consideração que não se trata de
apenas de um alongamento da vida do idoso, mas que essa extensão já começa na
meia idade, ou seja, é preciso deslocar a idade com a qual teoricamente se
inicia a velhice. De fato, não é preciso muito esforço para notas que são raros
os casos em que a pessoa, mesmo já aposentada, efetivamente passe o dia sentado
no sofá em frente à TV. Embora passando da idade que os declare oficialmente de
idoso, muitos, senão a maioria, encontram-se em algum tipo de atividade
remunerada, ou não, o que coloca a idade limite entre produtiva e inativa
arbitrariamente estabelecida claramente em dúvida. Prova disso: muitas pessoas
recusam-se a fazer uso dos benefícios que a lei garante aos idoso alegando
¨ainda não sou velho¨.
Dessa mentira é bem possível que a
mera definição elevatória, ou atemporal, estabeleça um quadro de perda do bônus
demográfico sem que a real situação demográfica justifique. Cabe um exame
apurado e uma provável redefinição. Um reajuste nos parâmetros etários, na
verdade, nada muda na realidade demográfica, mas eliminaria um lastro
psicológico inútil. Todavia, parâmetros falsos levam a leituras enganosas e a decisões equivocadas.
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