Abstenção do Voto - Um Fenômeno Crescente

 

Abstenção do Voto – Um Fenômeno Crescente

(“Abstention from Voting – An Increasing Phenomenon” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H, G, Rehfeldt

 

Um problema marcante das democracias ocidentais é a constante diminuição da participação nas eleições. Esse fenômeno costuma regularmente causar comentários preocupados e análises aprofundadas 'no dia seguinte' (ao de uma eleição), quando as comissões partidárias tiraram suas conclusões – em sua maioria de natureza pessoal – dos resultados eleitorais. Já em seguida, políticos e comentaristas políticos retornam aos negócios como de costume. Nesse contexto, explicações para as abstenções crescentes podem ir do simples desinteresse político ao questionamento da legitimidade do sistema democrático.

Na grande maioria dessas democracias – exceção feita a poucas como p. ex. Bélgica, Áustria ou Brasil, o voto e facultativo. Isso significa que o eleitor se manifesta nas urnas apenas quando pode ou quer, sem precisar justificar uma eventual abstenção. Em decorrência disso, as razões para a abstenção preenchem um amplo leque, que vai da preguiça ou o mau empo ao questionamento do próprio modelo democrático, passando por conformismo (“meu voto nada significa e nada muda”), resignação com a política, descrédito à classe política, ou, simplesmente, porque nenhum candidato corresponde às expectativas do eleitor. Consequência disso são taxas de abstenção, tidas como normais, em torno de 30%, podendo chegar a 44% como nas eleições presidenciais do Japão em 2021, ou a 67% observado nas eleições regionais da França em 2021. Isso faz o assunto suscitar intensas investigações e tornar-se razão de muitos estudos de ciências sociais.

Tais preocupações deviam ser desnecessárias no Brasil pelo simples fato do voto ser obrigatório, admitindo apenas algumas situações bem definidas, como doença de ausência do domicílio eleitoral. A prática, no entanto, é diferente. Para começar, a multa para a abstenção não justificada é de R$ 3,50, o que equivale à virtual inexistência de penalidade para essa contravenção.

Mas existem outras explicações para uma crescente taxa de abstenção do voto no Brasil, ou, pelo menos é definido como abstenção. Uma das razões é de simples ordem burocrática. Os próprios órgão eleitorais têm consciência da desatualização dos registros eleitorais, motivo pela qual promoveram um recadastramento dos eleitores, mas não concluído por razões políticas conhecidas. Outro aspecto central é o fato do voto ser facultativo para os eleitores com idade a partir de 70 anos. E esse contingente de pessoas encontra-se em constante crescimento, o que significa um crescente número de eleitores eventuais, que, não votando, geram abstenções. Os dados são claros: em dois períodos eleitorais, somando oito anos, a população brasileira de 70 e mais anos de idade aumentou de 9,242 milhões em 2010 para 12,405 milhões em 2018, um aumento expressivo de 34%. Isso significa que 3,163 milhões de eleitores passaram da obrigatoriedade do voto para o status de facultativos. No mesmo lapso de tempo, a população de eleitores cresceu apenas 6%.

Além disso há aspectos como o crescente número de pessoas econômica, social e politicamente excluídos e consequentemente desinteressadas ou impedidas de votar, ou então o jeitinho brasileiro que permite, por exemplo, esquivar-se da opção pelo candidato menos ruim de, mas parecem ser de menor importância.

Não há como negar que possa haver suspeitas de que a abstenção de voto seja usada como instrumento de fraude em eleições forjadas, todavia é sempre recomendável ter os dados acima em mente