Economia para o Bem Comum

 

Economia para o Bem Comum

(“Economy for the Common Good” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Economia agrária de sustentação, mercantilismo, fisiocratas, economia nacionalista clássica, capitalismo, socialismo utópico, economia planificada, livre comércio, são algumas das visões, tendências e práticas econômicas vivenciadas pela humanidade nos últimos séculos. Mesmo, às vezes, contraditórias entre si, todas elas contribuíram de alguma maneira direta ou indireta para um contínuo desenvolvimento econômico e tecnológico ao redor do mundo. Isso permite concluir que a atual economia de consumo certamente é resultado do já havido e não será o último modelo econômico a vigorar.

 

De fato, paralelamente aos respectivos regimes econômicos, sempre surgiram visões e concepções no sentido de corrigir excessos e defeitos das teorias e práticas econômicas vigentes. Dessa maneira não é de se estranhar o recente aparecimento da assim chamada ‘Economia para o Bem Comum’. Ela estabelece um modelo econômico centrada no aspecto ético. O bem-estar das pessoas e do meio ambiente torna-se o principal objetivo da atividade econômica.

 

Trata-se de um modelo econômico inovador e sustentável que, como alternativa ao modelo econômico atual, foca e enfatiza valores como a dignidade humana, responsabilidade ecológica, solidariedade, justiça social, participação democrática e transparência.

 

Por trás da Economia para o Bem Comum está a convicção de que os desafios prementes do nosso tempo – da crise climática à escassez de recursos, da perda de biodiversidade à crescente desigualdade econômica e social – são consequências do capitalismo e só podem ser resolvidos de forma sistêmica e abrangente.           

 

A Economia para o Bem Comum é um modelo e, ao mesmo tempo, um movimento, que visa um afastamento da economia de consumo que conhecemos hoje e reformá-la de seu caráter capitalista orientado para o crescimento e o lucro, além de insustentável a longo prazo, para um modelo econômico em que o bem comum esteja em primeiro lugar.

 

Por trás desse modelo econômico está a convicção de que os desafios prementes do nosso tempo – da iminente escassez de recursos naturais à parcela de responsabilidade na crise climática, da crescente perda de biodiversidade à incapacidade de superação do abismo entre ricos e pobres – são consequências do capitalismo, e são problemas que não se resolverão com acertos e ajustes. Eles exigem mudanças do pensamento econômico desde sua raiz e de forma mais ampla possível.

 

A aposta do sistema engloba processos e sistemas circulatórios ao lado de produtos sustentáveis e duradouros, o trabalho significativo e de valorização da pessoa, e políticas ambientais e climáticas duradoras e consequentes.

 

Muito embora a ideia remonte à antiguidade, já tendo sido discutida por Platão e Aristóteles, e na filosofia estoica é definida como um bem para a humanidade, parece que apenas na atualidade ela encontra sua real razão de ser. Desde muito antes da cultura grega, a humanidade ocupa nosso planeta em dimensões crescentes, acabando por se tornar seu principal e dominante habitante, usufruário, e ao mesmo tempo predador da fauna e flora deste planeta.

 

Depois de décadas de taxas de aumento populacional decrescentes estamo-nos aproximando do momento de crescimento global zero, para então ingressar numa fase de inédito crescimento negativo, uma situação, aliás, que já se concretizou em várias regiões do globo. A prazo relativamente curto não poderemos mais contar com mercados em expansão pela simples falta de demandantes. A economia precisará de novos rumos, um novo norte por onde se orientar.

 

O pensamento econômico tem, historicamente, se adaptado às mudanças e novas realidades conjunturais. Mas dentro dessas dinâmicas permanecia uma constante: o ininterrupto aumento populacional, resultando em permanente aumento de demanda e servindo de razão principal para um natural crescimento econômico – obviamente um ambiente pouco favorável à germinação e concretização dos ingredientes da Economia para o Bem Comum. A atual realidade demográfica, no entanto, significa que toda a economia terá de reinventar-se, no mínimo adaptar-se, a um cenário absolutamente inédito com novo pano de fundo e novos enredos e atores no palco – e a peça podendo se chamar ‘Economia para o Bem Comum’.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Novo Normal

 

O Novo Normal

(“The New Normality“ - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Tudo que é habitual, conhecido e de fácil compreensão e resposta significa conforto e segurança e uma das realidades mais enraizadas em nossas mentes é uma dinâmica demográfica de continuo crescimento. Comunidades e cidades crescentes, escolas cada vez maiores, novas edificações, novas infraestruturas, sempre mais empresas cada vez maiores, ininterruptamente mais veículos nas estradas, índices econômicos, sociais e populacionais em expansão. É o status quo, normalidade tranquilizante. O contrário é praticamente inimaginável, inconcebível.

 

E então, repentinamente, vêm as confirmações de mudanças para realidades jamais experimentadas pela humanidade: cada vez mais ilhas demográficas, regionais ou nacionais, já se encontram em crescimento populacional zero ou crescimento negativo, ou, então, potencialmente a caminho disso. Na verdade, já existem a bastante tempo indícios e situações isoladas de crescimentos populacionais cada vez menores, em alguns casos sem crescimento ou até em declínio que, de maneiras geral, eram inocente, conveniente ou estrategicamente ignoradas, e continuam senso – uma reação natural na falta de respostas, talvez difíceis, mas necessárias.

 

Fato é que, segundo o Censo 2022, descobrimos que nós brasileiros nos encontramos numa nova realidade demográfica. Os índices de crescimento da população caem vigorosamente desde o censo de 2000. Enquanto o período de 2000 a 2010 registrou um crescimento médio de 1,29% ao ano (0,97% em 2010), esse valor baixou para 0,54% no período entre 2010 e 2022, o menor crescimento registrado desde 1872. A projeção desses dados permite concluir que o crescimento específico ao ano 2022 se situe em torno de 0,3%, um acréscimo de 3 - talvez apenas 2 - pessoas para cada grupo de 1.000 por ano – praticamente uma situação de crescimento zero. De fato, é um absoluto novum na história da demografia.

 

Caraterística central da demografia são as constantes mudanças que condicionam seus parâmetros e resultados. Outro indício é a lentidão com que essas mudanças se processam – salvo em momentos históricos de catástrofes, guerras ou epidemias. Na verdade, são mudanças pouco perceptíveis no curto prazo, por exemplo o de uma geração. A consequente falta de urgência faz que praticamente ninguém se vê numa obrigação iminente de buscar respostas, ou seja, a postergação é mais fácil – e nem, sequer, percebida. Assim, mesmo sinais evidentes são ignorados. 

 

Essa atitude, em inglês chamada de ‘ddd – deny, delay, do nothing’ (negue, retarde, não faça nada), envolve um risco sério: ser surpreendido com as consequências quando essas já atingiram proporções de maior gravidade.

 

Sem dúvida, o novo normal já começou. Um observador mais atento perceberá mais leitos de maternidade desocupados, mais bancos vazios nas salas do ensino fundamental, e mesmo entrando na faixa etária dos adolescentes já há sinais claros de retração nos habituais índices positivos. O que prejudica a nitidez desse quadro são as diferenças regionais. Enquanto há cidades médias, especialmente nas regiões de desenvolvimento agropecuário, com crescimento de mais de 50% dos habitantes, capitais como Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos.

 

Típico desse ‘novo normal’ por falta reprodutiva é a dinâmica progressiva, acompanhando o avançar das faixas etárias. Apenas como um exemplo que requer uma resposta específica: todas as populações de crianças e pessoas jovens liberam mão de obra a elas dedicadas de alguma maneira, enquanto aumenta a necessidade de atendimentos a idosos.

 

A nova normalidade exigirá estabelecer novas dimensões e dinâmicas econômicas, sociais e, acima de tudo, de políticas públicas. Medidas paliativas, como incentivos ao consumo onde não há consumidores, e que apenas antecipam consumos futuros e que faltarão mais tarde, não resolverão.

 

Queiramos, ou não, precisamos produzir respostas. E para tal devemos superar vacilações, receios, medos, indecisões. E cada situação em particular exigirá medidas específicas. Mesmo sendo um futuro inusitado, certas reações e projeções econômicas e sociais são perfeitamente previsíveis e, afinal, não estamos sozinhos nesse barco. Embora os contextos conjunturais de outros países na mesma situação sejam diferentes, a essência de seu ‘novo normal é e será a mesma.

Previdência Privada

 

Previdência Privada

(“Private Pension” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Antes de quaisquer considerações a respeito de sistemas de previdência é preciso dar uma olhada no passado, segunda metade do século XIX. A Europa está experimentando uma revolução com enormes efeitos socioeconômicos, a Revolução Industrial. Numa sociedade, até então predominantemente agrícola e de lento crescimento numérico, a família sustentava seus idosos, suprindo essencialmente cama, comida e roupa. Ao mesmo tempo, os ofícios vinham sendo substituídos pela produção fabril, criando uma nova classe social: o trabalhador industriário assalariado, sem qualquer amparo social em ambientes urbanos longe das raízes e socialmente estéreis. Uma possível invalidez ou a velhice, quando alcançada, poderia ser extremamente sofrida.

 

Como resposta a esse grave e crescente problema social, o Congresso alemão sob o chanceler Otto von Bismarck aprovou em 1889 a "Lei de Segurança de Deficiência e Velhice". Foi o início do seguro previdenciário estatutário via capitalização, um marco na história da legislação social. E uma história de sucesso, embora só muitos anos depois. O princípio, embora com adaptações regionais e nacionais, passou a ser adotado mundo afora. Simultaneamente, avanços na medicina e nos padrões de higiene e saneamento contribuíram para um quase explosivo crescimento populacional e um novo fenômeno: o bônus demográfico – cada vez mais jovens contribuíram – compulsoriamente – para os fundos governamentais de provimento de pensões.

 

Essa realidade começou a sofrer um revés a partir da segunda metade do século XX. A emancipação da mulher, favorecida pela invenção da pílula anticoncepcional, produziu uma gradual redução no número de filhos – de 6,2 na década de 1960 para 2,1 filhos (o mínimo necessário para a reposição da população de uma sociedade) na virada do milênio XXI. O bônus demográfico, a partir de então, com uma taxa atual de fertilidade de 1,6 filho por mulher brasileira, começou a ruir. Enquanto a população de jovens até 18 caiu de 29,0 para 24,6% da população total no período entre 2012 e 2022, a de idoso acima de 65 anos aumentou de 7,7 para 10,5% no mesmo espaço de tempo. Ou seja, menos contribuição para mais dispêndio.

 

Ao passo que as projeções dessa nova dinâmica populacional não são necessariamente negativas, o aspecto do atual modelo previdenciário, diante da imutabilidade das condições causais, dá sinais de um irreversível colapso no médio prazo. Ao mesmo tempo, algo mudou radicalmente desde o século XIX, época do início da tutela governamental sobre a previdência social: o conhecimento. Não apenas aquele de ponta, mas também o conhecimento geral da sociedade, inclusive aquele sobre finanças, poupança, orçamento doméstico etc., e, consequentemente, cresceu a responsabilidade a econômica de cada um. O argumento “eu não sabia” está perdendo validade nesse campo. E isso inclui gradativamente a percepção de que a tutela do estado teve sua razão de ser por ocasião da criação da previdência social de capitalização em sua concepção basicamente presente até hoje, mas, como vimos, esse sistema, mesmo diminuindo ou cortando benefícios, não terá futuro É preciso esquecer a ilusória concepção ‘o estado tem obrigação de cuidar de mim’.

 

Diante dessa situação e das perspectivas nada promissoras, a resposta mais lógica e evidente consiste em cada cidadão assumir iniciativas com o fim de constituir reservas para os anos finais e improdutivos de sua vida. Isso, obviamente, exige uma profunda mudança de mentalidade: a previdência social estatal é limitada, senão insuficiente, tendendo a minguar, portanto uma libertação dessas limitações está nas mãos de cada um – uma nova concepção de autonomia a ser semeada na infância e cultivada por toda vida (lembra a longa, mas bem-sucedida campanha antifumo?), uma mentalidade de autodeterminação e responsabilidade pessoal.

 

Previdência privada, ou capitalização individual, sendo privada, não deverá ser direcionada pelo estado, estimulada e incentivada, sim. Estruturas financeiras para tal existem. Ao mesmo tempo, situações de inflação, especialmente de demanda, que comprometeram várias iniciativas desse modelo, com ou sem selo governamental, estão começando a perder sua essência devido a crescentes pressões deflacionárias decorrentes de populações estabilizadas ou em declínio. O exemplo da capitalização individual no Chile fracassou essencialmente devido a uma inflação média de 20% nos 10 anos seguidos à sua criação à qual nenhuma capitalização resiste.

 

Trata-se, sem dúvida, de um passo decisivo em direção ao autogoverno, de uma mudança cultural, especialmente numa sociedade com forte tendência de comprometimento de seus recursos futuros em vez da constituição de fundos para gastos futuros. Um grande e promissor desafio, impossível de vencer sem esforço, firmeza e persistência. Mas, o que finalmente conta para as projeções futuras é a certeza de uma vida em idades avançadas não apenas, digna, mas também com certa prosperidade, condições hoje ausentes em boa parte dos 10,5% dos idosos brasileiros. A velhice pode ser esplêndida como a juventude, basta construí-la – e desde cedo. 

"Eu gostaria ter tido essa percepção a 70 anos atrás!" 

                       

 

A Transição Demográfica

 

A Transição Demográfica

(“The Demographic Transition” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Há uma razão pela qual insisto nessa temática: não se trata mais de uma perspectiva, mas de uma situação factual, e não se veem quaisquer medidas por parte das autoridades governamentais, nem de líderes dos mais diversos setores no sentido de encarar essa realidade ou leva-la em consideração em suas ponderações conjunturais presentes ou futuras.

 

O que parecia uma remota possibilidade, até devido a estimativas muito longe da realidade por parte do IBGE, surgiu agora com realidade surpreendente, senão alarmante. De repente, comunidades, mas também cidades de porte, até estados, se veem projetadas para realidades inesperadas pelos resultados do censo 2022. Populações locais ou regionais abaixo do imaginado deixaram de ser exóticos.

 

O crescimento populacional negativo está presente há algum tempo em vários países ao redor do mundo. Obviamente não é um fenômeno que se processa repentina e uniformemente numa nação. Em geral, regiões econômica e socialmente mais fracas aceleram e intensificam os efeitos de uma queda geral da taxa de fertilidade.

 

No caso brasileiro, o processo de reversão demográfica foi, durante décadas, compensado por um aumento expressivo da expectativa de vida. Porém, os aumentos de até ao redor de 5 anos nessa nas décadas de 1970/80 não passam hoje de 2 meses por ano, com tendência decrescente. Em algum momento, a expectativa de vida, por condicionantes biológicos, atingirá um patamar de constância.

 

Na ponta oposta da escala etária encontramos outra vertente em direção a uma inversão no crescimento demográfico. Enquanto a ´população até 30 anos de idade perfazia 49,9% da população de 190 milhões de brasileiros em 2010, isso são cera de 95 milhões de pessoas, em 2022 essa porcentagem caiu para 43,3%, agora sobre 203 milhões de habitante, ou seja, 88 milhões, portanto, 7 milhões a menos. E a cada ano serão menos. São perdas populacionais reais! Para a economia, menos sujeitos produtivos, , menos consumidores.

 

Segundo o censo 2022, os estados de Rio Grande do Sul, Rondônia, Bahia, Rio de Janeiro, e Alagoas encontram-se hoje em situação de estagnação ou já entraram em crescimento negativo. E o próprio IBGE prevê a entrada no crescimento populacional negativo da nação para a década de 2030.

 

São dados que definitivamente não podem mais ser ignorados. É verdade, trata-se de uma dinâmica demográfica jamais experimentada, salvo em momentos transitórios de catástrofes das mais diversas naturezas. Agora não, estamos diante de uma situação sem perspectiva de reversão no curto e médio prazo.

 

Os reflexos serão de grande amplitude – aliás, já estão sendo. Isso exige respostas definitivas – não paliativas – e afinadas com um futuro jamais experimentado na humanidade. Haverá carência de força de trabalho, como atualmente experimentada em países europeus em situação demográfica semelhante, embora atenuada por contínuos avanços em automação e robotização, haverá menos consumidores, haverá reflexos significativos nos mercados e sistemas financeiros, e tais mutações não admitem soluções temporárias que cedo ou tarde se esgotam.

 

Será preciso construir um novo modelo econômico. Por enquanto, a falta de crescimento, senão estagnação ou até crescimento negativo de consumidores, por exemplo, não representa uma pressão maior sobre as normais taxas de inflação. Mas estamos diante de um fator deflacionário, embora de progressão lenta e permanente, porém de longo prazo e sem maiores variações conjunturais. Assim, essa pressão deverá aumentar, acabando em deflação definitiva, o que significa que compensações pontuais, como, por exemplo, incentivos à indústria automotiva têm efeito meramente paliativo, mas sem eficácia definitiva.

 

Ainda não estamos na situação do Japão, que está preocupado com o baixo contingente de jovens que possam prestar o serviço militar dentro dos próximos anos, mas chegou a hora de deixar de ignorar a nova realidade demográfica. O fim próximo do longo tempo de crescimento da humanidade exige profundas revisões econômicas, políticas e sócias. Muito embora seja difícil desenhar as consequências de uma sociedade ou uma nação em processo de redução populacional, desde já essa imagem deverá estar presente nos planejamentos e nas decisões de médio e longo prazo, seja na esfera privada, seja na governamental. Certamente não poderão ser medidas balsâmicas, por outro lado seguramente serão inusitadas e ainda precisarão ganhar sua validade para constar dos livros futuros de teoria econômica.          

 

 

Veja também o livro “O Brasil de Menos Gente”, Rehfeldt, K., e-book da ed. amazon, 2018.

Censo 2022

 

Censo 2022

(“Census 2022” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

O crescimento, em todos os sentidos, incorporou-se na genética humana. Especialmente os últimos séculos foram marcados pelo ânimo, senão a obsessão do crescimento: aumento de riqueza, aumento de poder, aumento de importância, tudo isso no ambiente pessoal, mas igualmente na esfera coletiva. Ser numeroso tornou-se poder político, econômico e bélico de uma sociedade, orgulho nacional. O sempre mais, os números crescentes são uma meta fixa na nossa civilização. O menos significa fracasso e perda em qualquer plano.

 

Enquanto populações crescentes, uma força de trabalho mais poderosa, mais alunos nas escolas para um futuro maior, prédios maiores em cidades maiores nós dão a sensação de sucesso, a perspectiva do menos gera desconforto, gera dúvida, gera receio de carência.

 

No entanto, estamos diante de um futuro com sinal negativo na demografia conforme revela o censo de 2022. O Brasil apresenta atualmente um crescimento populacional anual de apenas 0,52%. Mas esse aumento tem uma única causa, a constante elevação da expectativa de vida. As pessoas vivem mais e permanecem mais tempo nas estatísticas. Focando a outra ponta da população, registramos um crescimento negativo desde a virada do milênio, quando a taxa de fertilidade da mulher brasileira, em declínio desde os aos de 1960, começou a cair para abaixo de 2,1 filho, índice crítico a partir do qual não há mais reposição da população.

 

Se desde aquele momento, a taxa de fertilidade (hoje de 1,6 filho por mulher) tivesse se mantido constante em 2,1 filhos, a população atual, em vez de 203 milhões de brasileiros, seria de 236 milhões. Isso significa que já acumulamos um déficit de pessoas até 23 anos de 33 milhões de habitantes.

 

Essencialmente resultado de um fato em si positivo, a emancipação da mulher, os efeitos – irreversíveis no médio prazo – apontam em várias direções. Se por um lado existe a ameaça da perda do bônus demográfico (população produtiva maior que a improdutiva formada por menores de idade e idosos) com previsíveis problemas de custeio das estruturas assistenciais, por outro haverá uma crescente desnecessidade de investimentos em infraestrutura – menos escolas, menor custo com saúde pública, administração pública, transporte público etc., mas também menor consumo de energia, de bens – de camisetas e alimentos a automóveis e moradias (incluindo suas matérias primas) – e de serviços.

 

O Brasil não é um caso isolado, outros países, especialmente europeus e asiáticos vivem a mesma realidade. A diferença é que na maioria deles, diferentemente do Brasil, esse processo iniciou quando já se encontravam em situação econômica bastante próspera. Isso, obviamente, é uma vantagem sob o aspecto da concentração de renda através da transmissão intergerações de patrimônio (gerações menores herdam patrimônios – públicos e privados – de seus antecedentes mais numerosos).

 

Diferentemente das nações com desenvolvimento de ponta, há no caso brasileiro uma expressiva reserva de patrimônio: uma substancial parcela da população apenas parcialmente – se tanto – integrada ativamente na economia do país. A riqueza de uma sociedade é produzida por seus membros, desde que esses estejam devidamente qualificados. E aqui se encontra a resposta a eventuais pessimismos oriundos do mencionado encolhimento demográfico: a integração de um potencial humanos de cerca de um quinto da população no contingente produtivo da nação através de qualificação para o moderno mercado de trabalho. Em outras palavras: educação, mas educação de qualidade. Essa parece ser a única saída salutar para superar os efeitos preocupantes decorrentes de uma futura perda do bônus demográfica – desde que iniciada imediatamente.

 

Sem dúvida, a nova dinâmica demográfica exigirá uma revisão de prioridades, tanto na esfera pública, quanto nos diversos setores da economia, bem como nos aspectos sociais de um povo multicultural. A pergunta que se impõe: como será a vida de uma população dos anos 1990 ou 80 com a infraestrutura e tecnologia do século 21? Certamente não será um mundo de perdas ou privações.