Vínculo Empregatício - Um Futuro Incerto

Vínculo Empregatício – Um Futuro Incerto

("Employment - An Uncertain Future" - This text was written in a way to ease comprehensive electronic translations.)

. 

Klaus H. G. Rehfeldt

Não há vida, de fauna ou flora, sem geração e dispêndio de energia. E esta energia endógena é limitada, em geral, suficiente para garantir a sobrevida e o desenvolvimento na fase inicial da vida. Também nos seres humanos, o balanço energético do indivíduo sofre as mesmas limitações, restringindo-se ao saciar da fome e da garantia de segurança. Com a evolução, o homem lavrador e criador, consequentemente mais sedentário, desenvolveu o conceito da posse individual, e a busca pelo aumento de propriedades e por mais conforto dependia essencialmente de maiores recursos energéticos. A energia suplementar gerada por animais domesticados era limitada, portanto, a resposta residia na apropriação da energia de outros humanos. O caminho para esta resposta consistia na subjugação pelas armas de grupos, sociedades ou nações mais fracas – e a resultante escravatura. Grandes civilizações como a egípcia, persa, grega e romana, entre outras, foram construídas, e desenvolveram e mantiveram seu poder econômico e militar, produzindo imensas riquezas através do trabalho escravo.

 Depois da queda do império romano predominava na Europa da Idade Média a sociedade agrícola familiar no formato da servidão em terras da estrutura feudal. Regimes de vassalagem, servidão e de serviços militares obrigatórios eram, em muitos caos, uma escravidão sem correntes. As revoltas e ‘guerras dos camponeses’ dos séculos XV a XVII resultaram das condições de exploração desses sistemas de subjugação.

Enquanto ainda no século XVI recrudesceu o comércio de escravos originários da África – onde este tráfico existia desde o século V – para o novo mundo, em fins do século XVIII, como efeito da revolução industrial, expandiu-se um regime de trabalho até então só comum no serviço público e nas oficinas dos artesãos, o trabalho assalariado, ou seja, a relação de emprego. Inicialmente caracterizada por um capitalismo selvagem e em condições extremamente desfavoráveis para o trabalhador, ao longo de mais de dois séculos estabeleceu e fortificou-se um conjunto de direitos e seguranças para o empregado, chegando a um razoável equilíbrio de interesses. Esta evolução na convivência de capital e trabalho vem se desenvolvendo até os dias atuais, quando apenas os detentores de capital, os profissionais autônomos, o comércio e a agriculturas familiar e outros profissionais de pouca expressão numérica não fazem parte do enorme universo do trabalho com vínculo empregatício, público e privado. A imensa maioria das atividades profissionais executam-se nesse formato.

O recente e contínuo fortalecimento do setor de prestação de serviços, a crescente automação e robotização dos processos industrias e um mercado de trabalho de futuro cada vez mais incerto estão mudando este quadro. Uma característica central no trabalho, que consistia nas profissões e atividades vitalícias, sucumbiu para uma dinâmica inusitada de desaparecimento de carreiras e o surgimento de novas ocupações com novos requisitos e aptidões, e muitas vezes de pouca duração. Incertezas e instabilidades invadiram o mundo do trabalho.        

Um novo perfil de trabalhador é procurado no mercado de trabalho. Num ambiente de ausência de dispendiosos investimentos materiais, ou seja, necessidade de pouco - ou nenhum - capital, tornam-se indispensáveis a flexibilidade no acompanhamento das evoluções tecnológicas, o contato direto com o consumidor final, criatividade na solução de problemas, entre muitos outros, enfim, habilidades essenciais que beneficiam o empreendimento, frequentemente de pequeno ou médio porte. Os novos desafios profissionais requerem, além do conhecimento específico, o domínio de competências sociais.

Contratos temporários, microempresas individuais, sociedades comerciais em substituição à relação empregatícias, a constituição individual de pessoa jurídica, o serviço subcontratado, estas e outras formas de realização profissional rompem com os tradicionais paradigmas da figura do emprego, apesar dos engessamentos legais e das resistências impostas por organizações sindicais (onde a ameaça à própria sobrevida tem um papel importante). Os mencionados desafios podem ser entendidos como obstáculos e restrições, no entanto, em inúmeros casos têm se revelado como incitações e estímulos e têm levado a realizações profissionais dificilmente alcançáveis num regime de emprego.

O trabalhador moderno, seja ele um operador de uma máquina de costura ou um executivo de uma desenvolvedora de software, dispõe de informações em quantidade e qualidade jamais experimentadas pela humanidade, o que lhe confere uma capacidade e um poder de decisão igualmente inéditos. O enfrentamento dessa inusitada realidade certamente exige esforço pessoal inabitual, porém, com benefício pessoal direto – e não para o empregador. Por outro lado envolve disposição para assumir riscos e experimentar erros e acertos, que, surpreendentemente, nunca foi tão presente como na atual juventude, não por último em decorrência das profundas mudanças na vida e nas estruturas familiares (casamentos tardios, poucos filhos, mobilidade etc.)

Sempre haverá relações de trabalho com vínculo empregatício, especialmente nas funções públicas, mas a sociedade trabalhadora e, mormente, o legislador devem estar atentos para um futuro não muito longe em que o emprego, na sua forma clássica, não será mais o modelo predominante de trabalho.