O Brasil sem Trilhos

 

O Brasil sem Trilhos

(“Brazil without Rails” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Não de todo, mas quase. O Brasil possui uma malha ferroviária, entretanto, bastante menos extensa comparada com outros países de território semelhante. Assim, enquanto a malha brasileira é de 30 mil quilómetros, a rede dos Estado Unidos tem 194 mil quilómetros, da Rússia, 85 mil, da Índia, 66 mil, o Canadá, 52 mil, e a Austrália, 33 mil. Dentro desse quadro, a China é um caso emblemático: o total de suas linhas ferroviárias avançou de 124 mil quilómetros em 2012 para atuais 159 mil quilómetros (dos quais cerca de 45 mil são de alta velocidade). As comparativamente pequenas Alemanha e França possuem redes de, respectivamente, 33 e 30 mil quilómetros.

 

O que, então, explica essa disparidade? Há várias razões para essa situação. Curiosamente, em fins do século XIX e princípio do século XX, várias vias férreas foram construídas no país, chegando a um total de 28 mil quilómetros em 1919. Elas serviam principalmente ao escoamento de produtos como café, cana-de-açúcar, madeira e minério. Em meados do século XX muitas dessas linhas começaram a tornar-se deficitárias devido a mudanças conjunturais ou a extinção de sua base econômica; outras passaram para as mãos do Estado. Em geral, as linhas férreas brasileiras eram de pouca extensão, e pela própria natureza desse meio de transporte, quanto mais curta a rede, menos rendosa ela é.

 

Tanto a construção quanto a manutenção de ferrovias são caras, exigindo planejamentos a longo prazo, bem como determinada intensidade de uso. Nenhuma dessas duas premissas estava garantida no Brasil, prejudicando o desenvolvimento de uma malha ferroviária mais abrangente.

 

Ao mesmo tempo, já no governe de Juscelino Kubitschek, o governo decidiu incentivar a construção de rodovias e o crescimento da indústria automobilística. Grupos econômicos ligados à indústria automobilística e ao setor de construção civil influenciaram o governo no sentido de priorizar a expansão da malha rodoviária e esse modal de transporte. Tinha chegada a era do caminhão.

 

Durante o período do regime militar as ferrovias tiveram o seu maior encolhimento com o “Plano de Erradicação de Trechos Deficitários” de 1964, a malha ferroviária caindo de 38.287 para 29.184 quilómetros.

 

Todavia, de vez em quando ressurgiram, e continuam a ressurgir, pareceres e decisões a favor de uma revitalização da infraestrutura ferroviária. Assim, em 1990 é dada a partida à era da privatização por meio do Programa Nacional de Desestatização (PND), com o objetivo de incentivar e melhorar os serviços e investimento no setor ferroviário. Como consequência, a extensão das ferrovias no país voltou aos 30 mil quilômetros. Com isso, o Brasil possui atualmente 13 malhas regionais privatizadas, operadas por concessionárias privadas ou empresas públicas de capital aberto, como, por exemplo, a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., especializada na movimentação de minério de ferro.

 

Em 2019, o Governo Federal voltou a ativar o plano de privatização. Inicialmente foi a realização de leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul, que liga o município de Estrela D'Oeste (SP) ao município de Porto Nacional (TO), passando por vários estados e totalizando uma extensão de 1.537 km, um investimento de 2,7 bilhões de Reais. Esse mesmo projeto prevê ainda uma ferrovia entre os municípios de Chapecó (SC) até Barcarena (PA), cuja concessão, todavia, ainda não foi leiloada.

 

Em resumo, a infraestrutura ferroviária ainda não é prioridade no Brasil enquanto o foco continua no desenvolvimento rodoviário. Por mais que se sabe que movimentação de 1 tonelada por 1.000 quilómetros custa em média R$ 425,00 por rodovia, e apenas R$ 168,00 por ferrovia (2021), os altos custos e a falta de continuidade nas políticas públicas constituem obstáculos sérios para a implementação mais intensiva desse modal no país.

 

Aliás, a navegação de cabotagem (transporte entre portos no mesmos país) encontra-se em situação semelhante num país com 8.500 quilómetros de costa.