Democracia em Tempos de Digitalização

 

Democracia em Tempos de Digitalização

(“Democracy in Times of Digitalization”) - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Mudanças cada vez mais frequentes e profundas são observadas nas maneiras como democracias são atualmente entendidas e vivenciadas em boa parte dos países. Se por um lado os partidos de direita populista, notadamente na Europa, se fortalecem, por outro aumenta a opção por governos orientados por socialismos mais ou menos moderados – nada de comunismo – especialmente na América Latina. Ao mesmo tempo registra-se uma contínua diminuição na participação em eleições (não é o caso do Brasil com voto obrigatório), não por último decorrente da decrescente confiança nos sistemas políticos e nos próprios políticos. Em parte, como consequência, mas também em dinâmica própria surgem posições antidemocráticas onde não necessariamente são esperadas, sempre se tendo em mente que se trata de tendências, não de rupturas ou viradas massivas.

 

Pode parecer sem propósito, mas faremos uma volta na história. Há mais de cinco séculos, a igreja católica e soberanias seculares, foram desafiadas por uma revolução midiática: a invenção da impressão por Gutenberg significou uma catástrofe política para a Igreja e os sistemas de governo da época e mergulhou-os em uma crise prolongada. O mercado foi inundado de livros, panfletos e sátiras. Em poucos anos, milhares de títulos de livros foram impressos com edições de até dezenas e centenas de milhares de exemplares. A revolução da impressão levou a uma nova realidade de comunicação. A sociedade, que até então só tinha acesso a limitadas cópias à mão das obras e tinha uma aproximação igualmente restrita ao conhecimento, foi repentinamente confrontada com novas relevâncias e significados. De repente, os cidadãos que até então tinham ficado em silêncio também receberam uma voz. O cartel de poder e opinião da igreja e da nobreza vacilou. A sociedade acordou.

 

Revoltas, guerras e revoluções políticas se seguiram. Novas instituições foram formadas, como parlamentos, universidades e dissidências religiosas. Com eles, surgiu uma nova imagem do homem: o cidadão instruído, autônomo e crítico, que pode se mover com confiança em seus novos ambientes. Alguma diferença com as mudanças disruptivas causadas pela digitalização dos nossos tempos?

 

A digitalização desempenha um papel importante, até certo grau revolucionário, nos atuais desenvolvimentos sociais, mas também no enfrentamento dos desafios da democracia. Percebe-se isso não apenas como uma mudança estrutural que afeta o público em geral, mas também como uma mudança nos processos democráticos e formas de comunicação política na relação entre representado e representante. Isso soa auspicioso, mas há reservas a esse respeito, tanto pelos políticos, quanto o público em geral. Há temores de que o uso da mídia digital influencie programada e tendenciosamente a formação de opiniões políticas e leve à manipulação do eleitorado. As preocupações não se limitem à esfera nacional, mas estendem-se também ao poder das redes sociais e plataformas transnacionais. Todavia, as tecnologias digitais ampliam de muitas maneiras as perspectivas e possibilidades de organização social, econômica e política.

 

Trata-se não apenas de uma mudança estrutural e programática que afeta o cidadão, mas que também se mostra nos processos democráticos e nas formas de comunicação política. Por um lado, essas plataformas contribuem decisivamente para reduzir as barreiras de participação cívica e criam novas oportunidades de comunicação pública. Por outro lado, o modelo dessas plataformas abre possibilidades para um extenso monitoramento e abordagem algorítmica da sociedade. Embora os múltiplos mecanismos desses algoritmos possam influenciar significativamente o fluxo de informações públicas, seu modo de operação é absolutamente intransparente. Dessa maneira, o indivíduo torna-se um ser manipulável, seja por informações confiáveis, seja por desinformações ou fake news. Portanto, como novas expedientes requerem novas ferramentas, novas ameaças exigem novas defesas.

 

A semelhança entre os dois momentos sócio-políticos é evidente. São períodos turbulentos que finalmente desembocam em avanços que gradualmente ganham solidez e se tornam base para estruturas e contextos consistentes. Estamos observando uma multiplicação de canais e pontos de contato entre o cidadão e seus representantes, hoje limitados às urnas de votação – obviamente canais e pontos de contato que precisam ser purgados de abusos, vícios e fragilidades prejudiciais ao exercício pleno da democracia. Por mais que possa parecer, a democracia atualmente julgada em crise, não precisa acabar em fracasso, nem conservar a imagem de Churchill como sendo a pior das soluções políticas. Como os efeitos da invenção de Gutenberg agitaram por décadas, até séculos as igrejas, os palácios e a própria população, os da digitalização também requerem seu tempo de maturação.