Democracia 2.0

 

Democracia 2.0

 

(“Democracy 2.0” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

A democracia surgiu na Atenas antiga de forma direta e restrita aos homens livres. Após séculos de eclipse, a partir do século XVIII, filósofos do Iluminismo (Locke, Montesquieu, Rousseau) criticaram o absolutismo e defenderam ideias democráticas fundamentais, como a soberania popular, os direitos naturais, o contrato social e a separação dos poderes, ideais posteriormente concretizados como resultados das revoluções das revoluções americana e francesa. Sem mexer na essência dos princípios democráticos, percebe-se uma contínua adaptação da operacionalidade do regime às transformações, às vezes profundas ou repentinas, políticas, sociais e econômicas das diversas sociedades.

 

O ideário democrático expandiu-se através da luta pelo sufrágio universal e consolidou-se após a Segunda Guerra Mundial em substituição dos regimes autocráticos até então existentes, com nova onda nas últimas décadas do século XX. Seguiram a ampliação do sufrágio, o surgimento dos partidos políticos e o fortalecimento das instituições democráticas. Por fim, o pós-Segunda Guerra Mundial levou a uma onda de democratização, especialmente na Europa Ocidental. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabeleceu padrões democráticos globais. Hoje, enfrenta desafios significativos, mas permanece um ideal e uma forma de governo amplamente aspirada, baseada na soberania popular, no respeito aos direitos fundamentais e na participação política.

 

Assim, entre recuos e avanços, chegamos aos modelos democráticos atuais, mesmo havendo um consenso sobre as enormes falhas e imperfeições da democracia moderna, com toda clareza sintetizado por Winston Churchill nas palavras “A democracia e a pior forma de governo, exceto todas as outras que foram tentadas”.

 

Entretanto, tudo indica que nos encontramos às portas de uma nova revolução: a democracia em tempos de Inteligência Artificial (IA). Embora essa ferramenta ainda se encontre em sua fase inicial e sem a mínima perspectiva de sua capacidade total e de seus limites, desde já coloca dados de enorme envergadura sobre realidades e necessidades nas mãos dos políticos, seja do poder executivo, seja do legislativo, lentamente invalidando conjecturas e hipóteses céticas, ou mermo de recusa. 6Todavia, desde já parece haver perspectivas promissoras na interação entre democracia e IA. Uma das maiores realizações a curto prazo deverá ser uma maior, mais direta, e mais eficiente comunicação entre os governos com suas instituições e o cidadão. Canais diretos entre o eleitor e seus representantes municipal, estadual e federal, ou seja, entre cidadão e estado, abrirão caminhos mais eficazes num regime participativo.

 

Por outro lado, ferramentas de IA poderão encurtar e assim tornar mais confiáveis os caminhos eleitorais, garantir mais insuspeição e fiabilidade aos atos políticos e do estado no próprio meio de administração pública, ao mesmo tempo proporcionando maior transparência e eficiência, e o simultâneo combate à desinformação desde a identificação de distorções e fake-news através de seus algoritmos, à radicalizações, não importa a coloração ideológica, tudo isso alimentando uma maior confiança nos valores democráticos e na validade do regime de livre participação do cidadão.

 

A lógica é simples: quanto mais informações disponibilizadas, mais fácil e mais acertadas as decisões. Vejamos um exemplo: A uma pergunta clara e um click, em segundos obtemos a situação e as respectivas recomendações prioritárias relativas ao ensino fundamental público nacional, dos estados individualizados e de municípios, como Blumenau, SC ou Araguainha, MT, identificando-se a enorme diversidade em realidades e resultados. Daí, impõe-se o questionamento sobre quantos políticos e administradores públicos conhecem esses dados de forma objetiva e sem coloração partidária. Evidentemente, esse recurso é aplicável a qualquer área do setor público e privado.

 

Na contramão, os mesmos recursos estarão disponíveis a quaisquer iniciativas antidemocráticas. Manobras de desinformação, demagogia e populismo com falsas ilusões e promessas disporão de todos os recursos de IA – facilmente acessíveis –, exigindo uma permanente vigilância, seja por parte dos regimes democráticos, seja pelo próprio cidadão.

 

Afinal, o principal agente no aperfeiçoamento da democracia é esse mesmo cidadão e cabe a ele a tarefa cívica de buscar as informações objetivas, boas ou más, disponíveis através da busca e concretização de uma vida de livre participação democrática, usufruindo seus valores e benefícios.        

 

 

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