O Censo Demográfico Brasileiro
(“ The Brazilian Demographic Census” - This text is written in
a way to ease comprehensive electronic translation)
Klaus H. G. Rehfeldt
Uma
nação compõe-se de um território e sua população. Em tempos modernos, sem
guerras e conflitos de fronteiras, o território é imutável. Já a população está
sujeita a continuas variações. Um crescimento natural das populações ao longo
do tempo é regra geral e realidade histórica. Muda a intensidade. Quando não
são mais as guerras, doenças, catástrofes e fenômenos naturais com decorrentes
períodos de fome, ocasionais crises conjunturais causadoras de restrições e
migrações têm sido motivo para mudanças demográficas, via de regra, negativas.
Já na antiguidade, os países promoviam de tempos em tempos
censos de seus habitantes, não por curiosidade, mas para poder avaliar o poder
tributário e bélico do mesmo. Com diferentes intervalos, objetivos e métodos,
essa prática vem se desenvolvendo até a atualidade. Nos respectivos
interregnos, estimativas orientadas por diferentes critérios costumam ser
realizados para identificar possíveis mudanças e tendências.
No Brasil, o último censo decenal foi realizado e 2010. O
previsto para 2020 foi adiado para 2021 devido à pandemia da covid-19, quando
foi suspenso por falta de dotação orçamentária. Isso é grave. Na última década
vivemos vários momentos de instabilidade política e econômica com graves
efeitos socioeconômicos. Pior ainda é o fato de o Brasil, como outros países,
estar experimentando nas últimas duas décadas duas mudanças inusitadas e
concomitantes: a redução de nascimentos e o aumento da expectativa de vida. A
tabela a seguir permite uma visualização clara.
|
Ano |
População (milhão) |
Taxa Fe cundid. (filhos/ mulher). |
Nacimentos (milhão) |
Matrículas Ensino. Fundam. (milhão) |
Expextat. Vida (anos) |
|
2005 |
184,2 |
2,09 |
3,1 |
33.5 |
71,9 |
|
2019 |
210,1 |
1,70 |
2,9 |
26,9 |
76,6 |
Fontes: IBGE e INPE
Entre 2005 e 2019, a população cresceu em 14,1% no período de 14 anos (média de 1,0%/ano; em 2019
já foi apenas 0,7%). Parte do período corresponde a estimativas oficiais. Por
outro lado, o número de nascimentos caiu
no mesmo intervalo em 6,5% (média de 0,5%/ano). Na mesma direção, mas com
valores bem mais significativos, vemos as matrículas no ensino fundamental em
19,7% (média de 1,4%/ano); este dado é concreto, pois resulta do censo escolar.
A queda da taxa de fecundidade para baixo do índice de reposição populacional
reforça esse quadro. O aparente contrassenso entre o aumento da população e a redução
de nascimentos, ou taxa de fecundidade, explica-se pela expressiva elevação da
expectativa de vida. As pessoas que pelos
dados históricos deviam morrer em determinado ano sobrevivem esse prazo por
mais algum tempo.
Os
valores significativos revelam os graves riscos com que se revestem as
estimativas quando feitas por longos períodos, especialmente quando estimativas
são feitas em cima de outras, paralelas ou anteriores. As consequências podem
ser sérias. A significância da exatidão de dados demográficos evidencia-se na seguinte
evidenciação. O 1,4% de alunos a menos do ano de 2005 representa uma queda na
mesma dimensão da população hoje economicamente ativa – como agente produtivo e
como consumidor. Em outras palavras, num período de 14 anos haverá cerca de 20%
menos novos produtores e consumidores de riquezas, em pequena parte compensados
por consumidores (não produtores) mais longevos. Mas, com certeza, a cada ano será
cerca de 1,5% a menos de pessoas a procurar uma moradia, jantar no restaurante,
requerer a carteira de habilitação e a pagar imposto – com, ou sem erro de
estimativa oficial. Não resta dúvida, portanto, que qualquer inexatidão poderá
resultar em decisões políticas e econômicas potencialmente erradas. Torcemos que
o censo nacional não seja novamente postergado, pois pandemia e estimativa demográfica não são compatíveis.
Nota: O livro “O Brasil de Menos Gente”:
Rehfeldt, Klaus; Amazon e-book; 2020, aborda amplamente a demografia brasileira e suas
projeções para o futuro.