O Censo Demográfico Brasileiro

 

O Censo Demográfico Brasileiro

 

(“ The Brazilian Demographic Census” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Uma nação compõe-se de um território e sua população. Em tempos modernos, sem guerras e conflitos de fronteiras, o território é imutável. Já a população está sujeita a continuas variações. Um crescimento natural das populações ao longo do tempo é regra geral e realidade histórica. Muda a intensidade. Quando não são mais as guerras, doenças, catástrofes e fenômenos naturais com decorrentes períodos de fome, ocasionais crises conjunturais causadoras de restrições e migrações têm sido motivo para mudanças demográficas, via de regra, negativas.

Já na antiguidade, os países promoviam de tempos em tempos censos de seus habitantes, não por curiosidade, mas para poder avaliar o poder tributário e bélico do mesmo. Com diferentes intervalos, objetivos e métodos, essa prática vem se desenvolvendo até a atualidade. Nos respectivos interregnos, estimativas orientadas por diferentes critérios costumam ser realizados para identificar possíveis mudanças e tendências.

No Brasil, o último censo decenal foi realizado e 2010. O previsto para 2020 foi adiado para 2021 devido à pandemia da covid-19, quando foi suspenso por falta de dotação orçamentária. Isso é grave. Na última década vivemos vários momentos de instabilidade política e econômica com graves efeitos socioeconômicos. Pior ainda é o fato de o Brasil, como outros países, estar experimentando nas últimas duas décadas duas mudanças inusitadas e concomitantes: a redução de nascimentos e o aumento da expectativa de vida. A tabela a seguir permite uma visualização clara.

 

Ano	População (milhão)	Taxa Fe cundid. (filhos/ mulher).	Nacimentos (milhão)	Matrículas Ensino. Fundam. (milhão)	Expextat. Vida (anos)
2005	184,2	2,09	3,1	33.5	71,9
2019	210,1	1,70	2,9	26,9	76,6

         Fontes: IBGE e INPE

 

Entre 2005 e 2019, a população cresceu em 14,1% no período de 14 anos (média de 1,0%/ano; em 2019 já foi apenas 0,7%). Parte do período corresponde a estimativas oficiais. Por outro lado, o número de nascimentos caiu no mesmo intervalo em 6,5% (média de 0,5%/ano). Na mesma direção, mas com valores bem mais significativos, vemos as matrículas no ensino fundamental em 19,7% (média de 1,4%/ano); este dado é concreto, pois resulta do censo escolar. A queda da taxa de fecundidade para baixo do índice de reposição populacional reforça esse quadro. O aparente contrassenso entre o aumento da população e a redução de nascimentos, ou taxa de fecundidade, explica-se pela expressiva elevação da expectativa de vida. As pessoas que pelos dados históricos deviam morrer em determinado ano sobrevivem esse prazo por mais algum tempo.

Os valores significativos revelam os graves riscos com que se revestem as estimativas quando feitas por longos períodos, especialmente quando estimativas são feitas em cima de outras, paralelas ou anteriores. As consequências podem ser sérias. A significância da exatidão de dados demográficos evidencia-se na seguinte evidenciação. O 1,4% de alunos a menos do ano de 2005 representa uma queda na mesma dimensão da população hoje economicamente ativa – como agente produtivo e como consumidor. Em outras palavras, num período de 14 anos haverá cerca de 20% menos novos produtores e consumidores de riquezas, em pequena parte compensados por consumidores (não produtores) mais longevos. Mas, com certeza, a cada ano será cerca de 1,5% a menos de pessoas a procurar uma moradia, jantar no restaurante, requerer a carteira de habilitação e a pagar imposto – com, ou sem erro de estimativa oficial. Não resta dúvida, portanto, que qualquer inexatidão poderá resultar em decisões políticas e econômicas potencialmente erradas. Torcemos que o censo nacional não seja novamente postergado, pois pandemia e estimativa demográfica não são compatíveis.

 

Nota: O livro “O Brasil de Menos Gente”: Rehfeldt, Klaus; Amazon e-book; 2020, aborda amplamente a demografia brasileira e suas projeções para o futuro.