Espaço Vital, Onde Está o Limite?

 

Espaço Vital, Onde Está o Limite?

 

(“Vital Space, Where Is the Limit?” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Nosso planeta possui uma superfície total de 510 milhões de quilômetros quadrados. Desses, uma área de 149 milhões de quilómetros quadrados é constituída de terra firme. Igualmente à fauna e flora encontrada nos mares, esse um terço da superfície terrestre é habitada por uma vasta natureza vegetal e animal. De microrganismos e a plantas e animais superiores encontramos um complexo bio-sistema com milhões de espécies distribuídas entre os mais diversos biomas. São intrincados sistemas de interdependência e equilíbrios bioquímicos, energéticos e ecológicos.

 

O ‘sistema vida’ é simples e claro. Nascer, alimentar-se para a obtenção de hidrocarbonetos, proteínas, sais minerais etc. de outros seres vivos, procriar e morrer, servindo de alimento a outros seres vivos, entre microrganismos e seres mais evoluídos ou ‘superiores’ na cadeia alimentar A mesmo tempo, cada ser está condicionado e ajustado a seu próprio ecosistema. A espécie homo, contudo, desenvolveu capacidades impares de adaptação a diferentes e muitas vezes bastante hostis condições climáticas e recursos alimentares, tornando-se lenta e gradualmente dominador e dominante de praticamente todo o planeta.

 

E não lhe faltou extensão geográfica para sua expansão territorial e o encontro de novos espaços vitais. A singular capacidade intelectual do homo no mundo dos seres vivos garantiu-lhe um crescimento inusitado de sua população em todo mundo. Assim, na história mais recente podemos observar um crescimento populacional de cerca de 190 milhões de habitantes no ano zero da era cristão para 300 milhões nos próximos mil anos, atingindo o primeiro bilhão por volta do ano 1800, e desde então explodindo em pouco mais de dois séculos para os atuais 8 bilhões de habitantes.

 

Numa simples divisão da área de terras do plantes pelas mencionadas populações nos respectivos anos encontramos os seguintes espaços vitais por habitante: ano zero, 784 mil metros quadrados dessa área por habitante; ano 1000, 496 mil m²; ano 1800, 152 mil m²; ano 1900, 90 mil m²; e ano 2023, 18 mil m² por habitante mundial. Um encolhimento impressionante! Como resposta, áreas setentrionais do globo originalmente cobertas por extensas florestas, foram transformadas em terras cultiváveis, na Europa desde meados do primeiro milênio da era cristã, e, nas Américas, desde suas colonizações nos séculos XVII a XIX, apenas para ter dois exemplos. Testemunhos disso são, por exemplo, os nomes de diversas localidades no espaço linguístico alemão que terminam em –rode ou –roda, o que significa desmatamento para o cultivo agrícola. A partir do século XX, mecanizações na agricultura e técnicas de adubagem conseguiram produzir expressivos ganhos de produtividade agrícola.

 

Como, no entanto, se trata de uma divisão global, incluindo a Antártida, os desertos e áreas montanhosas inabitáveis, ou seja, na verdade somente aproximadamente 70% das mencionadas áreas representam espaço verdadeiramente vital. E, em apenas pouco mais de dois séculos, a área disponível por habitante mundial encolheu em 88% para meros 12% desse espaço.

 

Deduzindo dessa disponibilidade as terras não aráveis, as florestas, os banhados, as áreas urbanas ou as reservas, restam no planeta Terra cerca  de 41,4 milhões de quilómetros quadrados de terras aráveis (ONU, FAO), o seja, com a população atual apenas 5,2 mil metros quadrados por habitante para garantir seu sustento (equivalente a um lote de cerca de 52 por 100 metros por pessoa) para a produção de cereais, verduras, laticínios, carne etc. Esses 5,2 mil m² produzem (produtividade 2022) 2.300 kg/ano de arroz, ou 87 kg/ano de carne bovina, ou 1.900, kg/ano de soja, dos quais aproximadamente 70% se destinam a alimentação animal. Esses valores são médias mundiais, sabendo-se que há regiões com produtividades bem abaixo, e outras expressivamente acima desses valores.  

 

Na contrapartida, o consumo anual per capita, focando apenas dois produtos na média mundial, de arroz é de 30 kg, e de carne, 43 kg. No entanto, a produção de cada quilograma de carne consumo 160 kg/ano de soja para a alimentação animal. Com isso, apenas a produção de arroz e carne requerem um pouco mais da metade (2.720 m²) da disponibilidade de terras cultiváveis per capita. Ainda falta o espaço para o plantio de milhos, batatas, cenouras, alface e muito, muito mais produtos. Em outras palavras, com a produtividade agrícola de 100 anos atrás, a população mundial atual não seria possível. 

 

E há um, agravante: com uma população mundial de 10 bilhões de habitantes projetados para mais ou menos o ano 2050 (visto como pico com posterior decréscimo), a mesma área de cerca de 41,4 milhões de quilómetros quadrados de terras aráveis deverá alimentar 25% mais bocas do que as atuais, dependendo unicamente de significativos aumentos de produtividade agrícola. A pergunta é: onde é o limite da capacidade de produção do campo? Por outro lado, uma solução virá com a previsível inversão demográfica.

 

E eis um paradoxo: o desperdício mundial entre o campo e o consumo final de grãos está em mais de 10%, de verduras, frutas e hortaliças, em cerca de 20%, e de carnes, acima de 30%. 

 

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vamos Cair na Real

 

Vamos Cair na Real

("Let's Get Real" - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

O que mais frequentemente se escuta em comentários sobre a conjuntura das mais diversas áreas da economia, especialmente indústria e comércio, é a constatação de uma ‘momentânea’ retraída na demanda, porém a certeza de uma recuperação nos próximos semestres. E não faltam análises e argumentos técnicos solidamente fundamentados que justifiquem tais prognósticos. São explicações, sem dúvida, tranquilizantes, seja para empresários, seja para a classe política. E, de fato, são argumentos, na maioria das vezes, perfeitamente corretos na estrita visão econômica. Mas há outros, e o problema dessas projeções reside na perspectiva monofocal econômica, sem a consideração de outros parâmetros e entre esses, com destaque, o demográfico.

 

O único e efetivo agente econômico é o homem. É o homem em sua atividade econômica, mas também na sua dimensão demográfica. É o homem em sua eterna busca por uma vida segura, saudável, confortável e, porque não, de realização de sonhos. A consequência é uma milenar melhora de expectativa e qualidade de vida; conhecemos os inúmeros sonhos concretizados que beneficiaram sociedades inteiras, às vezes toda a humanidade.

 

Os benefícios conquistados ao longo de milhares de anos garantiram um moderado, mas continuo aumento populacional, apenas interrompido em momentos de guerras, catástrofes ou epidemias. Esse ritmo mudou nos últimos dois séculos e meio em decorrência de êxitos e triunfos tecnológicos na raiz da revolução industrial, acompanhados de vitorias na medicina e saúde pública, resultando numa explosão demográfica praticamente global. Em 200 anos, a população mundial passou de menos de 1 para mais de 6 bilhões de habitantes. Nesse mesmo período, o homem tomou literalmente conta de todo o planeta (salvo algumas profundezas oceânicas).

 

Curiosamente, o termo ‘homem’ é sinônimo de humanidade – mulher não. Igualmente curioso é o fato de quando a mulher deixou parta trás seu papel de criadora de filhos e dona de casa, provocou uma nova revolução – a da mudança demográfica. Seu ingresso na vida econômica, facilitada pela educação e o surgimento da pílula anticoncepcional. causou uma quase imediata queda nas taxas de natalidade.

 

No caso brasileiro, essa queda teve pôr consequência que por volta da virada do século a taxa de natalidade passou de forma decrescente da marca da taxa de mera reposição populacional, ou seja, de 2,1 filhos por mulher, e desde então essa taxa diminuiu gradativamente para a atual média 1,6 filho por mulher. Isso significa que desde aquele momento, nascem menos filhos do que seria necessário para garantir uma população numericamente constante. E esse déficit acumulado nos últimos 23 anos é de cerca de 33 milhões de pessoas, das quais cerca de 15% (5 milhões) já teriam hoje atingido a maior idade, ou seja, seriam teoricamente pessoa economicamente ativas. Essa realidade apenas não se espelha no último censo populacional, que ainda registra 0,1% de crescimento ao ano, em virtude do aumento de expectativa de vida (também já a taxas decrescentes), isso é, vida mais longa dos idosos.

 

Temos, portanto, uma quebra de cerca de 28 milhões de crianças e adolescentes a menos nos respectivos mercados de consumo se dimensionados pelos índices de crescimento habitual, de fraldas e livros escolares a tênis e telefones celulares. O mesmo quadro apresenta-se na sua especificidade para os aproximadamente 5 milhões de adultos em déficit. Isso significa para o produtor e comerciante de bens e serviços projeções de venda (salvo aqueles, cujo mercado se concentra no consumo por idosos) que se situam entre estagnação e decréscimo.

 

Sinais dessa realidade já se fazem sentir, seja nas montadoras de veículo, seja nos fabricantes de chupetas. Falta identificar suas causas não exclusivamente como de origem conjuntural econômica, mas incluir nas considerações as mudanças de dinâmicas demográficas. São ponderações de mudança no médio e longo prazo. Baixíssimas taxas de crescimento do PIB (se tanto) – não necessariamente do PIB per capita –, tendências deflacionárias, mas também concentrações de patrimônio publico e privado, além de revisões profundas das nossas teorias econômicas e muito mais farão parte de um futuro não muito distante. Por outro lado, políticas públicas terão de ser repensados em profundidade.

 

Em caso de dúvida, basta dar uma olhada nas recentes pirâmides etárias do Brasil, e de outros mais de 20 países em situação igual ou mais acentuada, incluindo Japão, Alemanha, Itália e Rússia. E alguns desses países poderão ter apenas metade da população atual em 2100. O Brasil deverá perder em torno de 50 milhões de habitantes no mesmo período.

 

No momento, o que importa é estar consciente de que nos encontramos no início da chegada de um novo mundo – possivelmente precisando de um novo homem, orientado por outros valores e objetivos existenciais.   

  

Rios Voadores

 

Rios Voadores

(“Flying Rivers” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Em longtudes ao redor de 30º, tanto no hemisfério norte, quanto no sul, situam-se os grandes desertos ao redor do globo. Saara (África), Arábia, Iran, Gobi (Ásia) e Mojave (América do Norte) no hemisfério norte, e Kalahari e Namíbia (África), os desertos australianos, e o da costa peruana e Atacama (América do Sul) no hemisfério sul são regiões de permanente alta pressão – isso é, sem chuvas. Esta incursão na geografia se torna necessária para o texto a seguir fazer sentido.

 

Qualquer grande área florestal funciona como uma bomba d'água. As nuvens de chuva que se formam sobre o mar só chegam a algumas centenas de quilômetros para o interior antes de se dissiparem em chuva. A floresta pode não apenas armazenar a água da chuva como uma esponja, mas também liberá-la la através da evaporação. Por exemplo, uma árvore caducifólia europeia "transpira" até 400 litros de água em um dia quente de verão. Dessa forma, tem efeito de resfriamento em seu entorno e contribui para a formação de nuvens de chuva.

 

Em contrapartida, um único gigante de selva tropical pode liberar até 1.000 litros de água por dia na atmosfera. Essa evaporação faz com que a bacia amazônica é, de longe, a maior bomba de água do planeta. Sua floresta tropical absorve as chuvas provenientes do Atlântico e da Mata Atlântica. Ao mesmo tempo, cerca de metade é liberada no sistema formado pelo rio Amazonas e seus afluentes, a outra metade evapora sobre a folhagem densa e de vários andares da floresta. O ar acima da floresta tropical da Amazônia absorve cerca de 20 milhões de metros cúbicos de água todos os dias, uma quantidade praticamente igual à água transportada pelo próprio rio Amazonas.

 

Na região do equador, os ventos em alturas de cerca de 3.000 metros, onde se formam as nuvens resultantes dessa evaporação, os ventos sopram predominantemente de leste para oeste, dando origem aos assim chamados "rios voadores" da América do Sul (nome dado pelo pesquisador brasileiro Antônio D. Nobre), por onde flui um décimo dos recursos de água doce do mundo. No seu trajeto leste-oeste, esses rios voadores atingem a Cordilheira dos Andes com montanhas de até 7.000 metros de altura, ou seja, bem mais altos do que a altura de flutuação das nuvens. Essa barreira força uma mudança de curso dos ventos e das nuvens, uma menor parte dos quais desviando-se e acompanhando os Andes em direção ao norte, descarregando suas chuvas sobre o leste Peru e a Colômbia.

 

A maior parte do rio voador e sua capacidade pluvial, no entanto, toma o rumo para o sul, garantindo chuvas mais ou menos regulares no leste da Bolívia, no norte da Argentina e no Paraguai, bem como, em território brasileiro no Centro-oeste, na parte sulina do Sudeste e no Sul quando entra numa faixa de ventos preponderantemente de oeste a leste.

 

E aí voltamos ao prefácio geográfico. A parte sul do Mato Grosso do Sul, o sul de Minas Gerais, e os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina situam-se exatamente na faixa de latitude dos desertos do hemisfério sul. Isso significa que esses territórios são diretamente beneficiados pelo rio voador vindo da Amazônia, sem os quais a flora e fana típicas dos mesmos não existiria. Em outras palavras, cada árvore desmatada nas Amazônia resulta numa redução de cerca de 1000 litros de chuva por dia (aproximadamente o equivalente ao consumo diário de três famílias de três pessoas) ao longo do curso desses rios voadores.

 

Fica a lição: os sistemas meteorológicos são complexos, sensíveis e consequentes.  

 

Economia Circular

 

Economia Circular

(“Circular Economy” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Um dos fenômenos que acompanha a evolução industrial desde seus momentos iniciais é a cultura do descarte. Sejam os subprodutos não imediatamente aproveitáveis, os materiais residuais, ou sejam os produtos industriais de baixa qualidade ou o próprio equipamento superado ou desgastado, especialmente não-metálicos, tudo acaba em algum depósito de lixo, aterro ilegal ou em fogo. Uma solução fácil e barata. De uma maneira geral, uma combinação entre matérias primas relativamente baratas e a inexistência de estruturas e tecnologias para a reutilização desses materiais beneficiam tal comportamento. Somente em momentos de crise ou carências observaram-se esforços para o reaproveitamento de materiais, como no caso das ‘mulheres de entulho’ na Alemanha pós-guerra, quando essas vasculharam os montes de destroços de edificações bombardeadas em busca de tijolos reutilizáveis.

 

É a típica economia linear. Nela, os produtos são elaborados a partir de matérias primas recursos em primeiro uso, chegam através do comercia ao usuário consumidor e, depois de sua vida útil, são descartados. Dessa maneira, uma grande parte das matérias-primas utilizadas é depositada em lixões, aterros ou é incinerada; apenas uma pequena proporção, especialmente quando envolve elevado valos, é reutilizada.             

 

Preocupações com os resultados econômicos e ecológicos, seja na extração e no uso de recursos naturais,  no uso de matérias primas, seja nos destinos final das mesmas contidas em produtos finais ao serem descartadas, ou então a própria limitação de sua existência em nosso planeta, deram origem à busca pela recuperação dessas substâncias, dando-lhes uma nova vida como matérias primas primárias ou secundárias – a chamada economia circular, também conhecida como ‘cradle to cradle’, C2C, (berço a berço). 

 

 Em princípio, a economia circular visa minimizar não só o uso de materiais durante a produção, mas também a utilização do meio ambiente como sumidouro de poluentes para resíduos e materiais de alguma maneira recicláveis da produção industrial. Portanto, o ciclo da natureza é tomado como modelo e tenta-se alcançar usos em cascata sem desperdício ou emissões nocivas. O objetivo da economia circular é alcançar a eco-eficácia, ou seja, produtos que podem ser devolvidos aos ciclos biológicos como nutrientes biológicos ou são mantidos continuamente em ciclos técnicos como "nutrientes técnicos".

 

Conscientes das possibilidades futuras, alguns sectores, como a indústria da construção civil, já deram os primeiros passos no sentido da produção circular. No entanto, a simples adaptação do modelo de negócio não resolve os muitos problemas, como a integração de medidas circulares na produção linear, que continuarão a existir e precisam ser abordados sistematicamente, por exemplo, estruturas metálicas parafusadas em vez de soldadas, o que facilita e barateia a desmontagem das peças.

     

Para transformar a economia linear num círculo fechado é preciso inserir um elo adicional no sistema: a reciclagem, decomposição, re-obtenção, recuperação, re-generação e re-disponibilização de materiais e substância. São processos que vão da separação e recuperação da areia contida em concreto de demolição à re-obtenção de nióbio, e outras substâncias nobres de baterias descartadas ou de metais preciosos de telefones celulares. Ou, então, impressoras 3-D podem ser ótimas recicladoras de materiais plásticos.

 

Numa outra dimensão da economia circular, produtos são desde seu projeto concebidos de maneira a facilitar e recuperação de componentes e materiais ao fim de sua vida útil, para reaproveitamento. A título de colaboração, o produto até pode ter informações uteis e de segurança para sua desmontagem ou desconstrução pelo reciclador, pois pode haver necessidade de sofisticados processos e tecnologias específicas, bem como de mão de obra especializada. 

 

Até 80% do impacto ambiental de um produto já é determinado na fase de planejamento. As novas abordagens na concepção de produtos são, por conseguinte, uma alavanca decisiva para tornar o ciclo de vida de um produto o mais eficiente possível em termos de recursos, de preservação de ambiente e rentável. Em uma economia circular, por exemplo, a reciclagem só importa quando todos os outros usos foram esgotados.

 

E existem muitas outras áreas e processos de reciclagem regenerativa de resíduos, por exemplo a reciclagem de metais, ou de óleos usados por meio de segundo refino e processos térmicos para a produção de combustíveis substitutos ou secundários com o aproveitamento de lodo de papel, borracha de pneus velhos e biomassa. Além do reganho material sem insumos de novas matérias primas, são processos como uma importante contribuição para a proteção do clima.       

 

Embora ainda soe a utopia, já existem empresas que fazem da economia circular uma virtude, falta uma mudança geral de mentalidade para que ela se transforme numa causa.

 

       

 

 

Economia para o Bem Comum

 

Economia para o Bem Comum

(“Economy for the Common Good” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Economia agrária de sustentação, mercantilismo, fisiocratas, economia nacionalista clássica, capitalismo, socialismo utópico, economia planificada, livre comércio, são algumas das visões, tendências e práticas econômicas vivenciadas pela humanidade nos últimos séculos. Mesmo, às vezes, contraditórias entre si, todas elas contribuíram de alguma maneira direta ou indireta para um contínuo desenvolvimento econômico e tecnológico ao redor do mundo. Isso permite concluir que a atual economia de consumo certamente é resultado do já havido e não será o último modelo econômico a vigorar.

 

De fato, paralelamente aos respectivos regimes econômicos, sempre surgiram visões e concepções no sentido de corrigir excessos e defeitos das teorias e práticas econômicas vigentes. Dessa maneira não é de se estranhar o recente aparecimento da assim chamada ‘Economia para o Bem Comum’. Ela estabelece um modelo econômico centrada no aspecto ético. O bem-estar das pessoas e do meio ambiente torna-se o principal objetivo da atividade econômica.

 

Trata-se de um modelo econômico inovador e sustentável que, como alternativa ao modelo econômico atual, foca e enfatiza valores como a dignidade humana, responsabilidade ecológica, solidariedade, justiça social, participação democrática e transparência.

 

Por trás da Economia para o Bem Comum está a convicção de que os desafios prementes do nosso tempo – da crise climática à escassez de recursos, da perda de biodiversidade à crescente desigualdade econômica e social – são consequências do capitalismo e só podem ser resolvidos de forma sistêmica e abrangente.           

 

A Economia para o Bem Comum é um modelo e, ao mesmo tempo, um movimento, que visa um afastamento da economia de consumo que conhecemos hoje e reformá-la de seu caráter capitalista orientado para o crescimento e o lucro, além de insustentável a longo prazo, para um modelo econômico em que o bem comum esteja em primeiro lugar.

 

Por trás desse modelo econômico está a convicção de que os desafios prementes do nosso tempo – da iminente escassez de recursos naturais à parcela de responsabilidade na crise climática, da crescente perda de biodiversidade à incapacidade de superação do abismo entre ricos e pobres – são consequências do capitalismo, e são problemas que não se resolverão com acertos e ajustes. Eles exigem mudanças do pensamento econômico desde sua raiz e de forma mais ampla possível.

 

A aposta do sistema engloba processos e sistemas circulatórios ao lado de produtos sustentáveis e duradouros, o trabalho significativo e de valorização da pessoa, e políticas ambientais e climáticas duradoras e consequentes.

 

Muito embora a ideia remonte à antiguidade, já tendo sido discutida por Platão e Aristóteles, e na filosofia estoica é definida como um bem para a humanidade, parece que apenas na atualidade ela encontra sua real razão de ser. Desde muito antes da cultura grega, a humanidade ocupa nosso planeta em dimensões crescentes, acabando por se tornar seu principal e dominante habitante, usufruário, e ao mesmo tempo predador da fauna e flora deste planeta.

 

Depois de décadas de taxas de aumento populacional decrescentes estamo-nos aproximando do momento de crescimento global zero, para então ingressar numa fase de inédito crescimento negativo, uma situação, aliás, que já se concretizou em várias regiões do globo. A prazo relativamente curto não poderemos mais contar com mercados em expansão pela simples falta de demandantes. A economia precisará de novos rumos, um novo norte por onde se orientar.

 

O pensamento econômico tem, historicamente, se adaptado às mudanças e novas realidades conjunturais. Mas dentro dessas dinâmicas permanecia uma constante: o ininterrupto aumento populacional, resultando em permanente aumento de demanda e servindo de razão principal para um natural crescimento econômico – obviamente um ambiente pouco favorável à germinação e concretização dos ingredientes da Economia para o Bem Comum. A atual realidade demográfica, no entanto, significa que toda a economia terá de reinventar-se, no mínimo adaptar-se, a um cenário absolutamente inédito com novo pano de fundo e novos enredos e atores no palco – e a peça podendo se chamar ‘Economia para o Bem Comum’.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Novo Normal

 

O Novo Normal

(“The New Normality“ - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Tudo que é habitual, conhecido e de fácil compreensão e resposta significa conforto e segurança e uma das realidades mais enraizadas em nossas mentes é uma dinâmica demográfica de continuo crescimento. Comunidades e cidades crescentes, escolas cada vez maiores, novas edificações, novas infraestruturas, sempre mais empresas cada vez maiores, ininterruptamente mais veículos nas estradas, índices econômicos, sociais e populacionais em expansão. É o status quo, normalidade tranquilizante. O contrário é praticamente inimaginável, inconcebível.

 

E então, repentinamente, vêm as confirmações de mudanças para realidades jamais experimentadas pela humanidade: cada vez mais ilhas demográficas, regionais ou nacionais, já se encontram em crescimento populacional zero ou crescimento negativo, ou, então, potencialmente a caminho disso. Na verdade, já existem a bastante tempo indícios e situações isoladas de crescimentos populacionais cada vez menores, em alguns casos sem crescimento ou até em declínio que, de maneiras geral, eram inocente, conveniente ou estrategicamente ignoradas, e continuam senso – uma reação natural na falta de respostas, talvez difíceis, mas necessárias.

 

Fato é que, segundo o Censo 2022, descobrimos que nós brasileiros nos encontramos numa nova realidade demográfica. Os índices de crescimento da população caem vigorosamente desde o censo de 2000. Enquanto o período de 2000 a 2010 registrou um crescimento médio de 1,29% ao ano (0,97% em 2010), esse valor baixou para 0,54% no período entre 2010 e 2022, o menor crescimento registrado desde 1872. A projeção desses dados permite concluir que o crescimento específico ao ano 2022 se situe em torno de 0,3%, um acréscimo de 3 - talvez apenas 2 - pessoas para cada grupo de 1.000 por ano – praticamente uma situação de crescimento zero. De fato, é um absoluto novum na história da demografia.

 

Caraterística central da demografia são as constantes mudanças que condicionam seus parâmetros e resultados. Outro indício é a lentidão com que essas mudanças se processam – salvo em momentos históricos de catástrofes, guerras ou epidemias. Na verdade, são mudanças pouco perceptíveis no curto prazo, por exemplo o de uma geração. A consequente falta de urgência faz que praticamente ninguém se vê numa obrigação iminente de buscar respostas, ou seja, a postergação é mais fácil – e nem, sequer, percebida. Assim, mesmo sinais evidentes são ignorados. 

 

Essa atitude, em inglês chamada de ‘ddd – deny, delay, do nothing’ (negue, retarde, não faça nada), envolve um risco sério: ser surpreendido com as consequências quando essas já atingiram proporções de maior gravidade.

 

Sem dúvida, o novo normal já começou. Um observador mais atento perceberá mais leitos de maternidade desocupados, mais bancos vazios nas salas do ensino fundamental, e mesmo entrando na faixa etária dos adolescentes já há sinais claros de retração nos habituais índices positivos. O que prejudica a nitidez desse quadro são as diferenças regionais. Enquanto há cidades médias, especialmente nas regiões de desenvolvimento agropecuário, com crescimento de mais de 50% dos habitantes, capitais como Salvador, Natal, Belém e Porto Alegre tiveram reduções populacionais acima de 5% nos últimos 12 anos.

 

Típico desse ‘novo normal’ por falta reprodutiva é a dinâmica progressiva, acompanhando o avançar das faixas etárias. Apenas como um exemplo que requer uma resposta específica: todas as populações de crianças e pessoas jovens liberam mão de obra a elas dedicadas de alguma maneira, enquanto aumenta a necessidade de atendimentos a idosos.

 

A nova normalidade exigirá estabelecer novas dimensões e dinâmicas econômicas, sociais e, acima de tudo, de políticas públicas. Medidas paliativas, como incentivos ao consumo onde não há consumidores, e que apenas antecipam consumos futuros e que faltarão mais tarde, não resolverão.

 

Queiramos, ou não, precisamos produzir respostas. E para tal devemos superar vacilações, receios, medos, indecisões. E cada situação em particular exigirá medidas específicas. Mesmo sendo um futuro inusitado, certas reações e projeções econômicas e sociais são perfeitamente previsíveis e, afinal, não estamos sozinhos nesse barco. Embora os contextos conjunturais de outros países na mesma situação sejam diferentes, a essência de seu ‘novo normal é e será a mesma.

Previdência Privada

 

Previdência Privada

(“Private Pension” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Antes de quaisquer considerações a respeito de sistemas de previdência é preciso dar uma olhada no passado, segunda metade do século XIX. A Europa está experimentando uma revolução com enormes efeitos socioeconômicos, a Revolução Industrial. Numa sociedade, até então predominantemente agrícola e de lento crescimento numérico, a família sustentava seus idosos, suprindo essencialmente cama, comida e roupa. Ao mesmo tempo, os ofícios vinham sendo substituídos pela produção fabril, criando uma nova classe social: o trabalhador industriário assalariado, sem qualquer amparo social em ambientes urbanos longe das raízes e socialmente estéreis. Uma possível invalidez ou a velhice, quando alcançada, poderia ser extremamente sofrida.

 

Como resposta a esse grave e crescente problema social, o Congresso alemão sob o chanceler Otto von Bismarck aprovou em 1889 a "Lei de Segurança de Deficiência e Velhice". Foi o início do seguro previdenciário estatutário via capitalização, um marco na história da legislação social. E uma história de sucesso, embora só muitos anos depois. O princípio, embora com adaptações regionais e nacionais, passou a ser adotado mundo afora. Simultaneamente, avanços na medicina e nos padrões de higiene e saneamento contribuíram para um quase explosivo crescimento populacional e um novo fenômeno: o bônus demográfico – cada vez mais jovens contribuíram – compulsoriamente – para os fundos governamentais de provimento de pensões.

 

Essa realidade começou a sofrer um revés a partir da segunda metade do século XX. A emancipação da mulher, favorecida pela invenção da pílula anticoncepcional, produziu uma gradual redução no número de filhos – de 6,2 na década de 1960 para 2,1 filhos (o mínimo necessário para a reposição da população de uma sociedade) na virada do milênio XXI. O bônus demográfico, a partir de então, com uma taxa atual de fertilidade de 1,6 filho por mulher brasileira, começou a ruir. Enquanto a população de jovens até 18 caiu de 29,0 para 24,6% da população total no período entre 2012 e 2022, a de idoso acima de 65 anos aumentou de 7,7 para 10,5% no mesmo espaço de tempo. Ou seja, menos contribuição para mais dispêndio.

 

Ao passo que as projeções dessa nova dinâmica populacional não são necessariamente negativas, o aspecto do atual modelo previdenciário, diante da imutabilidade das condições causais, dá sinais de um irreversível colapso no médio prazo. Ao mesmo tempo, algo mudou radicalmente desde o século XIX, época do início da tutela governamental sobre a previdência social: o conhecimento. Não apenas aquele de ponta, mas também o conhecimento geral da sociedade, inclusive aquele sobre finanças, poupança, orçamento doméstico etc., e, consequentemente, cresceu a responsabilidade a econômica de cada um. O argumento “eu não sabia” está perdendo validade nesse campo. E isso inclui gradativamente a percepção de que a tutela do estado teve sua razão de ser por ocasião da criação da previdência social de capitalização em sua concepção basicamente presente até hoje, mas, como vimos, esse sistema, mesmo diminuindo ou cortando benefícios, não terá futuro É preciso esquecer a ilusória concepção ‘o estado tem obrigação de cuidar de mim’.

 

Diante dessa situação e das perspectivas nada promissoras, a resposta mais lógica e evidente consiste em cada cidadão assumir iniciativas com o fim de constituir reservas para os anos finais e improdutivos de sua vida. Isso, obviamente, exige uma profunda mudança de mentalidade: a previdência social estatal é limitada, senão insuficiente, tendendo a minguar, portanto uma libertação dessas limitações está nas mãos de cada um – uma nova concepção de autonomia a ser semeada na infância e cultivada por toda vida (lembra a longa, mas bem-sucedida campanha antifumo?), uma mentalidade de autodeterminação e responsabilidade pessoal.

 

Previdência privada, ou capitalização individual, sendo privada, não deverá ser direcionada pelo estado, estimulada e incentivada, sim. Estruturas financeiras para tal existem. Ao mesmo tempo, situações de inflação, especialmente de demanda, que comprometeram várias iniciativas desse modelo, com ou sem selo governamental, estão começando a perder sua essência devido a crescentes pressões deflacionárias decorrentes de populações estabilizadas ou em declínio. O exemplo da capitalização individual no Chile fracassou essencialmente devido a uma inflação média de 20% nos 10 anos seguidos à sua criação à qual nenhuma capitalização resiste.

 

Trata-se, sem dúvida, de um passo decisivo em direção ao autogoverno, de uma mudança cultural, especialmente numa sociedade com forte tendência de comprometimento de seus recursos futuros em vez da constituição de fundos para gastos futuros. Um grande e promissor desafio, impossível de vencer sem esforço, firmeza e persistência. Mas, o que finalmente conta para as projeções futuras é a certeza de uma vida em idades avançadas não apenas, digna, mas também com certa prosperidade, condições hoje ausentes em boa parte dos 10,5% dos idosos brasileiros. A velhice pode ser esplêndida como a juventude, basta construí-la – e desde cedo. 

"Eu gostaria ter tido essa percepção a 70 anos atrás!"