sexta-feira, 7 de janeiro de 2022

Os Filhos numa Perspectiva Econômica

Os Filhos numa Perspectiva Econômica

(“Children in an Economic Perspective” - This text is written in a way to ease a comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

A natureza, diferentemente do mundo anorgânico, apenas existe em decorrência de sua capacidade da reprodução. E não é uma reprodução qualquer, mas há um ‘programa’ minuciosamente adaptado a vários fatores condicionantes: a capacidade de sobrevida da nova geração, o equilíbrio entre as espécies e a cadeia alimentar integrada entre flora e fauna. Tudo isso, dos musgos às sequoias, dos protozoários às baleias.

A sujeição passiva da espécie homo a alguns determinismos biológicos foi gradualmente rompida a partir do momento em que a humanidade adquiriu habilidades que conseguiam dominar, corrigir ou contornar alguns mecanismos naturais, melhorando assim suas condições existenciais. Fora desse controle ficou o processo reprodutivo, incluindo a taxa de fertilidade da mulher. A população dessa espécie crescia ou diminuía de acordo com a condições que a natureza oferecia. Sendo um ser social, a vida transcorria na família ou no grupo sem maiores objetivos ou perspectivas. Ela simplesmente era vivida e reproduzida, gerando filhos que representavam mais ônus do que bônus.      

A fixação na terra e a urbanização criaram novas condições de vida ao homem em processo de formação de sociedades, não sem reflexos sobre a prole. As circunstâncias mudaram, não necessariamente a realidade. As concentrações humanas ofereciam maior cooperação entre as pessoas às custas de condições sanitárias mais precárias. Doenças eram frequentes e a mortalidade infantil era alta. Por outro lado, a criança ganhava desde cedo um status econômico nas atividades da família, seja no campo, seja no ofício. Ela passou a significar mão de obra gratuita e a contribuir para o sustento da família, até constituir sua própria família. Nesse quadro, embora os bens e patrimônios fossem pouco expressivos, a transmissão entre gerações seguia o padrão do herdeiro único, o filho mais velho ou o mais novo, sempre com a obrigação do amparo aos pais na velhice. Mesmo em tempos pós-medievais, com as taxas de crescimento populacional oscilando em torno de 0,2% ao ano, o número de filhos não contemplados com a herança era baixo. Em estruturas predominantemente rurais com os bens limitados ao mínimo necessário, a desigualdade econômica e social entre o lavrador (em geral arrendatário) e o empregado não era grande. Ao mesmo tempo em que os bens de raiz das famílias cresciam muito lentamente, grandes contingentes de jovens contribuíram na construção de novas prosperidades em terras longínquas e desconhecidas, enquanto outros morriam em guerras intermináveis diante de canhões inimigos.

A revolução industrial mexeu expressivamente nessa situação, oferecendo incontáveis novas oportunidades, inclusive na selvagem forma do trabalho infantil com vínculo empregatício. Foi também uma revolução social, distanciando cada vez mais os filhos ricos dos pobres num ambiente de concentrações urbanas como jamais visto antes. Na presença de patrimônio e recursos, os filhos tornaram-se multiplicadores de riquezas, na sua ausência, multiplicadores de miséria. Porém, o ensino público ganhou espaço, resultando em filhos mais instruídos que os pais e, por conseguinte, prontos para oportunidades melhores numa economia em expansão horizontal e vertical. No aspecto demográfico, padrões melhores de higiene e avanços medicinais começaram a mostrar lenta diminuição nos índices de mortandade infantil, dando início a uma expansão demográfica inusitada. Por outro lado, bens patrimoniais pulverizaram-se cada vez mais entre proles numerosas.

Começando em fins do século 19 e ao longo de todo o século 20, contínuas melhorias sanitárias e progressos na medicina gradativamente mais acessíveis a uma população em desenvolvimento econômico, fizeram com que a população mundial mais que quadruplicasse de cerca de 1,5 para 7 bilhões de habitantes. A paralela economia aflorante de consumo ganhou constantes impulsos de uma população em expansão ininterrupta de 2% e mais ao ano. Mais filhos, mais consumidores, maior desenvolvimento econômico e tecnológico. Afluxos de emergentes de camadas de baixa renda engrossaram a classe média e cada vez mais filhos ingressaram ativamente num mundo econômico promissor. Muitos filhos passaram a significar muitas chances.

Dois aspectos causaram uma ruptura nessa evolução. Um, bem conhecido, foi o surgimento da pílula anticoncepcional, dando à mulher a chance de entrar no mercado de trabalho e abandonar seu confinamento doméstico através do possível controle no número da prole. O segundo, menos notório, mas beneficiado pelo mesmo recurso fármaco de controle, foi o custo de vida – também dos filhos – em permanente elevação, decorrente de infraestruturas crescentemente complexas e caras, das condições de vida mais sofisticadas, e dos excessos da economia de consumo. Em apenas meio século, a taxa de fertilidade brasileira caiu de mais de 6 para 2 filhos por mulher. No período de julho 2020 e junho de 2021, o saldo positivo entre nascimentos e óbitos foi de somente 0,4%, o que leva o país a uma inexorável entrada num período de crescimento populacional negativo.  Apenas um aumento na expectativa de vida (com limite e prazo certos) está retardando essa breve inversão demográfica.

 

Com que consequências econômicas? Uma população menor tende a significar menos produção, mas não precisa significar menor produtividade. Isso, em caso extremo, pode resultar um Produto Interno Bruto (PIB) global negativo, mas per capita, positivo. Nada impede que, com população menor, nosso conhecimento aumente e se amplie, o progresso tecnológico continue e a prosperidade cresça. E, além de um crescimento por fatores econômicos, tecnológicos e estruturais, haverá outro enriquecimento: o da concentração de riquezas existentes em cada vez menos mãos. Um exemplo de como isso funciona, embora aqui de forma repentina e dramática: a cidade de Florença perdeu 4/5 de sua população durante a grande peste, concentrando os valores materiais nos restantes 20% da população original; poucas décadas depois começaram a surgir gigantescas e suntuosas obras e toda uma revolução cultural e artística do emergente período renascentista. – Benvindos a um mundo menor, melhor e com filhos felizes.  

 

 

 

  

domingo, 2 de janeiro de 2022

O Direito da Natureza

 

O Direito da Natureza

(“The Right of Nature” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Direitos, como os conhecemos, são essencialmente concessões do grupo ou da sociedade ao indivíduo. Essa concessão, nas suas origens, foi resultado da conquista, nem sempre pacífica, de uma posição de liderança e domínio de um dos membros sobre os outros. Conhecemos essa realidade tanto na figura do macho ou da fêmea alfa no reino animal quanto na do cacique ou do chefe entre os homens desde suas associações primitivas.

 Na contramão, temos o direito tolerado pelo grupo ou na manada e exercido pelo líder. É o direito do mando em troca de garantias como ordem e segurança do grupo, exigindo do líder a dianteira nos enfrentamentos de quaisquer ameaças, por outro lado, concedendo-lhe privilégios, seja na alimentação, sejam sexuais, até a faculdade de matar.           Essa constelação primitiva de direitos, depois de evoluir para regimes monárquicos e dinásticos, começou a ser questionado desde a Grécia Antiga, acabando, ao longo dos últimos séculos, na conquista de direitos do cidadão, da propriedade, da livre movimentação à liberdade da fé – e da escolha do(s) líder(es). Foi um processo, às vezes por vias violentas e revolucionárias, de rompimento com a passividade existencial e a formação a consciência pela responsabilidade civil.

Da dominação ou sujeição, consentida ou imposta, à conquista do direito a direitos, com obrigações de contrapeso, observamos um dos mais significativos processos de maturação da humanidade. Mas é um processo inacabado. De uma insipiente vida na natureza, tirando e devolvendo, o homem passou gradativamente a viver da natureza, intervindo, modificando, abusando e explorando – até exaurindo e destruindo. São desmatamentos, monoculturas, uso intensivo de recursos químicos na flora e fauna, geração de poluentes gasosos, sólidos e líquidos em grande escala, a dizimação - quando não extinção - de espécies de mamíferos silvestres, marinhas, de aves e insetos. Um exemplo é emblemático: atualmente, 60% dos mamíferos de porte médio e grande são animais domésticos e úteis, 5% são animais silvestres, e os restantes 35% representados pelo homem.

Obviamente, a natureza não tem consciência de sua mutilação, mas ela tem capacidade de reagir, não por próprio ânimo, mas através das leis naturais da física, da química e da biologia. E essas leis são implacáveis e começam a evidenciar sua efetividade. Jamais podendo precisar causa e efeito da ação humana na incidência e dimensão dos fenômenos naturais, essa falta de prova não nos isenta da responsabilidade pelas nossas agressões e danos proferidos à natureza, especialmente os abusos absolutamente desnecessários e injustificáveis para uma coexistência minimamente harmoniosa.

 A humanidade abarcou o papel de dono da natureza, de dono do próprio planeta – com supostos direitos absolutos sobre ele – direitos unilaterais autoconferidos. E parece que ainda não aprendeu que o direito de mão única tem prazo de validade, mesmo a vítima sendo praticamente indefeso e extremamente diversa e multi-reativa como a natureza.  Se quisermos evitar que ela atinja o ponto em que suas leis naturais comecem a se manifestar, será preciso que, no suposto papel de dominador, lhe concedamos diretos em defesa de sua integridade e sustentabilidade. Não bastam simples leis de proteção dessa ou daquela espécie, de preservação de áreas ou regiões aqui ou acolá.  A natureza merece direitos que lhe garantam a autonomia perante seu ‘senhor feudal’. Autonomia não somente para sua conservação, mas também para se recuperar de milênios de abuso e destruição.

Defensores da natureza em todo mundo não representam novidade nos tempos atuais, nem sempre com seus esforços reconhecidos e apoiados. De um lado são iniciativas privadas, movidas por idealismos ecológicos ou consciência ambiental, de outro, organismos públicos de planejamento, fiscalização e policiamento. Há também todo um leque parágrafos e dispositivos legais de âmbito regional ou nacional. Entretanto, é notório que abusos e desrespeitos locais, regionais e nacionais podem facilmente produzir efeitos nocivos continentais ou mundiais. Falta, portanto, uma entidade jurídica supranacional especificamente instituída com poder de estabelecer e defender judicialmente os direitos da natureza, seja de conciliação com interesses do homem, seja de embargo de ações que ferem tais direitos. Seria uma Corte Internacional da Natureza (nos moldes da Corte Internacional de Crimes de Guerra, Haia, ou das cortes supranacionais de direitos humanos) que zele pela integridade da natureza e, por extensão, do planeta, garantindo o cumprimento das obrigações cabíveis de seus habitantes. Nessa perspectiva, será um tribunal também em defesa do homem, pois ele não sobreviverá sem a natureza, ela sem o homem, sim. O antropoceno certamente não será o último período deste planeta.

 

 

 

 

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

O Potencial dos Desiguais

 

O Potencial dos Desiguais

 

(¨The Potential of the Unequal” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

A desigualdade faz parte da natureza da humanidade, indivíduos diferentes fazem coisas diferentes ou as mesmas coisas de maneira diferente, evidentemente com resultados diferentes. É o livre arbítrio e seus efeitos. Na origem dessas diferenças estão potenciais físicos e mentais distintos; os humanos não são robôs com todas as suas capacidades pré-selecionadas a uniformes. Isso faz de cada pessoa um complexo de condições, capacidades e limitações próprias e únicas. E isso é imutável.

Somos, então, todos definitiva e imutavelmente desiguais, em causa e efeito. Assim, não cabe a pergunta, “quem é desigual?”  Nem a pergunta, “quem é mais, e quem é menos desigual?” Conclusão: um mundo de iguais é pura utopia e, contrário ao entendimento geral, os mais desiguais situam-se na fina ponta da pirâmide de renda, como unicórnios e outros super-ricos. Como qualquer sociedade que aceita o princípio da propriedade individual gera desigualdades, o desafio daí decorrente passa a ser: “como harmonizar as desigualdades, especialmente com relação aos desiguais de baixa ou nenhuma renda?” Nem comunismo, como ideal filosófico (mesmo anárquico), nem qualquer outra concepção de uniformização socioeconômica.

A desigualdade não inabilita, nem desqualifica. Portanto, a essência para uma harmonização, ou compatibilização consiste numa igualdade de chances desde o princípio da vida, mesmo que essas chances iguais sejam aproveitadas diferentemente pelos beneficiários. É uma responsabilidade sociedade, partindo, ou indiretamente de ações do Estado, ou direta e espontaneamente de seus membros. Porque ‘diretamente de seus membros’?

Vejamos uma sociedade fechada de, digamos, 100 mil pessoas. Dentro das nossas atuais realidades de economia de mercado, podemos presumir uma pirâmide populacional em que ao redor de cinco mil pessoas detém por volta de 50% da riqueza dessa sociedade, outras cerca de 60 mil pessoas são donos de 45% dessa riqueza, e para os restantes aproximadamente 35 mil pessoas ficam com os restantes 5%. Na ausência de qualquer milagre econômico, essa sociedade deverá crescer vegetativamente em função de aprimoramentos tecnológicos e o consequente aumento da produtividade (apenas da população economicamente ativa), mas sempre mantendo a proporcionalidade dessa estrutura – e sempre carregando o ônus da improdutividade de cerca de um terço da sua população com baixa ou nenhuma renda, mas com o custo das necessidades básicas (ensino, saúde, segurança etc.).

Supondo um PIB (Produto Interno Bruto) de I$ 200 milhões (I$ sendo uma moeda imaginária), teríamos um PIB per capita de I$ 2.000,00, o que, visto corretamente, não corresponde à realidade, pois, grosso modo, 35% da população praticamente não produzem. Por conseguinte, o PIB per capita dos 65% da população de fato economicamente ativa, seria de cerca de I$ 3,000,00.

A sempre almejada integração econômica e social dos cerca de um terço praticamente improdutivo da população, obviamente com os devidos investimentos realizados pela sociedade (iniciativa privada ou governo), aumentaria teoricamente e numa perspectiva máxima o PIB de toda a sociedade em I$ 90 milhões (30 mil vezes I$ 3.000,00) à economia. Com isso, o PIB per capita passaria de I$ 2.000,00 para efetivos I$ 3.000,00 – um aumento de 50%, e o PIB total da sociedade hipoyética passaria para I$ 300 milhões.

Não se pretende abordar aqui possíveis dimensões e resultados econômicos de tais investimentos. Ao mesmo tempo lembramos que a situação acima seria a melhor resposta teórica, na prática irrealizável. Outro fator a considerar é o prazo em que o processo de inserção seria possível. Todavia é incontestável que uma inserção dessa natureza não traria benefícios apenas à parte diretamente objetivada da população, mas, e em grau significativo, a toda a sociedade, a todas as camadas da pirâmide econômico-demográfica.

Dessa feita, apesar das desigualdades características da nossa espécie, basta a sociedade se empenhar para que todos, de alguma maneira, participem produtivamente em benefício próprio e com vantagem para todos. Nem todos os seus membros precisam ser gênios empreendedores ou fenômenos digitais, mas muitas capacidades estão certamente hibernando num mundo aparentemente desinteressante para a parte economicamente integrada da sociedade, bastam as chances

 

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

O PIB da Dona de Casa

O PIB da Dona de Casa

(“The Housewife’s GNP” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

O título surpreende? Certamente não é comum associar a dona de casa com o conceito estritamente econômico do Produto Interno Bruno (PIB) que nada mais é do que a soma dos valores – bens e serviços – gerados e produzidos por uma sociedade em determinado período de tempo. Numa primeira vista parece não haver qualquer relação econômica entre esse conceito e o descascar de batatas ou a extensão da roupa lavada no varal.

Para encontrar uma resposta precisamos regressar na história, e bastante, até os tempos em que a humanidade vivia diretamente da, e na natureza; aos tempos do homem colhedor e caçados. Numa análise mais restrita, o “PIB” da família dessa época limita-se à produção dos alimentos, das roupas e dos utensílios essenciais e armas, eventualmente de material combustível para o aquecimento no inverno, mas todos exclusivamente para o próprio consumo. Nessa constelação da grande família e do grupo ou da sociedade fica claro que todo o trabalho era necessariamente dividido entre homens e mulheres - e as crianças de acordo com sua capacidade física. A mulher, além de cuidar dos filhos e da comida, ajudava na coleta de frutos, ervas e tubérculos, mas também podia participar na caça ou pesca, tarefas em geral do homem. A simbiose era vital.

 Com a fixação na terra, os papeis miudaram lentamente. O uso da força de animais e de ferramentas agrícolas concentraram o trabalho da mulher cada vez mais na criação dos filhos e nas tarefas domésticas. Na verdade, a mulher do campo continuava envolvida com as tarefas rurais, e essa mudança ocorreu mais intensamente nos crescentes ambientes urbanos, com o trabalho do homem convergindo para os ofícios e às funções públicas, onde auferia os recursos financeiros para custear o sustento da família. Com isso, surgiu a figura da dona de casa, e uma eventual empregada trabalhava em troca de cama e comida. Mas o trabalho da mulher, de necessidade indiscutível e gerado por metade da força de trabalho de uma sociedade, era invisível e inavaliável. Desenvolvia-se na sombra do trabalho do homem, esse sim, devidamente reconhecido e remunerado – e tributado.

A contínua e crescente urbanização dos últimos séculos consolidou o papel da mulher como restrito às funções familiares e domésticos – sem expressão econômica. Criar os filhos, prepara o almoço e manter a casa limpa não era entendido como trabalho produtivo. E ninguém perguntava, qual é o produto e o valor econômico de uma vassourada na casa executada gratuitamente? Visto assim, não há resposta, ainda mais que o amor à família e o zelo pelo seu bem-estar não tem preço. Na verdade, a resposta surgiu apenas nas últimas décadas, quando a mulher gradativamente ocupou seu espaço no mercado do trabalho. A dona de casa, mesmo não abandonando todas as funções domésticas, transferiu sua capacidade produtiva para ocupações remuneradas e economicamente tangíveis.

 

À parte os casos onde o status econômico sempre permitia a isenção do trabalho e a contratação de empregado/a(s) doméstico/a(s), essa mudança determinou e ampliou a terceirização dos trabalhos domésticos. A diarista, às vezes, a empregada fixa, ganhou importância e visibilidade, uma essência de trabalho profissional. Mais recentemente ganhou reconhecimento econômico, podendo constituir uma entidade econômica na forma de uma MEI (Microempresa Individual) que prepara o macarrão à bolonhesa, limpa vidraças, troca fraldas, e muito, muito mais, conforme seja o caso. E com isso, revelou-se o valor do pacote desses serviços, pois passaram a ser pagos e legalmente regulamentados. Embora a informalidade nessa área de prestação de serviços continue muito grande, enfim, os trabalhos domésticos tornaram-se mensuráveis e ganharam dimensão econômica – entraram no PIB como geradores de renda.

A percepção e o reconhecimento dessa realidade talvez contribuirão para levar a mulher à igualdade com o homem como merece.

 

 

 

 

  

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Homo Migrans

 

Homo Migrans

(“Homo Migrans” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Migrar é uma caraterística de grande número de espécies da nossa fauna. São migrações periódicas determinadas pelas estações do ano e pela busca de alimento em épocas de escassez, e outras de caráter permanente na forma de expansão de habitat em direção do desconhecido. O homem faz parte desse segundo grupo.

A partir de sua provável origem no centro-leste africano expandiu –se por todo continente africano, para em seguida movimentar-se em direção à Ásia, Europa, Oceania e América (através do Estreito de Berimg). Foi um processo que decorreu de fatos concretos como o aumento de sua população e do crescente domínio de armas e utensílios, mas também por fatores próprios da espécie como fantasia, curiosidade e determinação de alguns indivíduos. Em geral tratava-se da ocupação de espaços adjacentes em ritmo extremamente lento de poucos quilômetros por ano. Outras vezes, o avanço podia ser mais longo em consequência de fenômenos catastróficos como secas, enchentes ou mera escassez de comida. Não sabemos até que ponto existia uma necessidade de simplesmente avançar ou de procurar por algum lugar ideal, um Jardim do Éden.

Em momentos posteriores, as migrações deixaram de consistir em apenas expandir-se sobre terras virgens e assumiram o caráter de conquista de terras já ocupadas pelo homem, seja do homem de Neandertal pelo sapiens, seja de terras eurasianas por povos asiáticos já na Era Cristã. Na história mais recente, novas migrações maciças de conquista deram-se na medida em que novas terras foram colonizadas, como, por exemplo, os Continentes Africano e Americano, subjugando as populações indígenas.

Um aspecto, porém, é onipresente em todas as migrações, sejam elas de mera ocupação de espaços vazios, seja de forma violenta: o risco do perigo do incógnito. Travessias de cadeias de montanhas, de desertos, de rios ou banhados, mas também faunas floras desconhecidos cobravam seu preço em bens e vidas. Quando, então, eram movimentos de conquista de territórios já ocupados pelo homem, a morte estava sempre presente. Mesmo o próprio percurso migratório nesses casos cobrava seus tributos. Milhares de migrantes pereceram antes de chegar a seus destinos em naufrágios, ou epidemias a bordo dos veleiros e navios a vapor nos séculos 18 e 19. E chegando lá, os migrantes tiveram de enfrentar os habitantes originais do novo mundo, ou a cobiça de semelhantes em terras sem lei. É difícil afirmar até onde esses migrantes, aliciados ou não, rinham conhecimento desses perigos e riscos, mas certamente não devem tê-los totalmente ignorados. Mas, e é isso que conta, a grande maioria das pessoas que se empenharam nessa aventura, de uma ou de outra forma, foi bem-sucedida – e serviu de estímulos a novos movimentos. Foram milhões de destinos tomados nas próprias mãos, para o bem e para o mal, e mudados por esperanças inquebrantável e decisões corajosas.

A disposição para migra em busca de uma vida melhor em outras plagas sempre fez, e continua fazendo parte da natureza humana. E nos dias atuais, a fantasia e a imaginação deram lugar à certeza da existência e da localização das terras “onde correm leite e mel”. Diferentemente a tempos passados, hoje não existem mais destinos incertos, mas sim, lugares atraentes. O migrante se coloca a caminho com um destino certo e pré-escolhido, e ao desejo de uma vida melhor soma-se o sonho pelo ambiente de vida como o vê nas imagens de Abu Dhabi, Singapura ou Copenhague.

Em sua essência, os motivos materiais e imateriais que mobilizaram as pessoas dispostas a procurar a prosperidade não mudaram ao longo dos milhares e milhares de anos. Mudaram as rotas e as condições das migrações, Da mesma maneira, o perfil do migrante mantem as mesmas características centrais que o distinguem da pessoa sedentária e conformada com sua sorte. O que aumentou e no mundo da internet está ao alcance de todos é a consciência das enormes diferenças sociais e econômicas entre as sociedades ricas e pobres e das oportunidades daí deduzíveis. Possíveis programas de investimentos e transferências de recursos internacionais para os países de origem das migrações podem eventualmente aliviar pressões migratórias sobre as nações mais ricas e estáveis, mas jamais conseguirão evita-las. Sempre haverá pessoas com iniciativa e determinadas, inconformadas com sua sorte, mas esperançosas, e suficientemente corajosas para não desistir de seus sonhos.

Enquanto atualmente levas expressivas de migrantes tentam forçar as fronteiras da Europa e da América do Norte, desponta no horizonte uma nova razão para que as pessoas se coloquem em movimento em direção a novos destinos, desta vez à procura de refúgio. A concretizarem-se a perspectivas consequentes das mudanças climáticas em curso, como um aquecimento global e uma elevação dos níveis dos mares, certamente locais afastados do litoral por um lado, e em zonas de clima temperado ou austral passarão a ser atraentes. Groenlândia, Alasca, Patagônia, Sibéria e várias outras regiões, por outro, poderão entrar nos radares dos migrantes do futuro. O futuro contará.

 

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

O Bômus Demográfico

 

O Bônus Demográfico

(“The Demographic Bonus¨ - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

É difícil avaliar de quais projeções demográficas Otto von Bismarck dispunha quando instituiu o primeiro programa de previdência social no mundo no ano de 1889. De qualquer maneira, três parâmetros principais caracterizavam esse sistema: a idade mínima para aposentadoria era de 70 anos, quando a expectativa de vida ao nascer na época era de cerca de 45 anos, e um mínimo de 30 anos de contribuição, não havia idade diferenciada para a mulher, cujo trabalho limitava-se às tarefas domésticas, e – o mais interessante –, a sobrevida média do aposentado era de aproximadamente um ano e oito meses. Isso significa que, mesmo que a maioria das pessoas não atingisse essa idade, supunha-se que a pessoa estivesse em condições de trabalho até aos 70 anos. Considerando que em termos demográficos uma sociedade é economicamente saudável quando mais da metade da população se encontra em idade economicamente produtiva, era, sem dúvida, um sistema financeiramente sólido, mesmo na perspectiva de futuras mudanças demográficas agravantes.

            Essa situação hoje é denominada de bônus demográfico. O Brasil nunca precisou preocupar-se com tal bônus enquanto vivenciava um crescimento populacional acentuado, ou seja, sua proporção de pessoas em idade de trabalhar (por definição, entre 15 e 64 anos) é maior que aquela da população dependente, crianças e idosos. Nas últimas décadas, porém, essa proporção passou a ser desfavorável com o rápido aumento da expectativa de vida para perto de 74 anos – um aumento de mais de 30 anos desse 1940 (45,5 anos). Por outro lado, desde a virada do século, a taxa de fertilidade da mulher brasileira situa-se abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2,1 filhos por mulher. Num primeiro instante, essa redução subtraindo mais de meio milhão de nascimentos em 20 anos, tem reflexo positivo sobre o bônus demográfico, diminuindo a parcela de dependentes, entretanto, neste instante já resulta daí um ingresso menor de pessoas na vida produtiva, com significativo efeito negativo sobre esse bônus.

            As curvas de evolução da expectativa de vida de vários países expectativas elevadas indicam uma estagnação de tal avanço em torno dos 85 anos. Por outro lado, uma projeção semelhante na base da pirâmide etária permite concluir que a taxa de fertilidade se estabilize entre 1,6 e 1,5 filhos por mulher. Assim teremos um aumento cada vês mais lento da população idosa até chegar à estagnação, mas, por outro lado, um constante déficit de nascimentos e posterior força de trabalho – salvo uma radical mudança coletiva na constituição familiar, até aqui sem sinais de ocorrer. Atualmente, a Alemanha com 82 milhões de habitantes experimenta exatamente essa situação com uma expectativa de vida praticamente estável de cerca de 85 anos, e um déficit anual em torno de 150 mil nascimentos. 

            Há, no entanto, um aspecto que aparentemente não mereceu a devida atenção. Ao observar um expressivo aumento na expectativa de vida e preciso levar em consideração que não se trata de apenas de um alongamento da vida do idoso, mas que essa extensão já começa na meia idade, ou seja, é preciso deslocar a idade com a qual teoricamente se inicia a velhice. De fato, não é preciso muito esforço para notas que são raros os casos em que a pessoa, mesmo já aposentada, efetivamente passe o dia sentado no sofá em frente à TV. Embora passando da idade que os declare oficialmente de idoso, muitos, senão a maioria, encontram-se em algum tipo de atividade remunerada, ou não, o que coloca a idade limite entre produtiva e inativa arbitrariamente estabelecida claramente em dúvida. Prova disso: muitas pessoas recusam-se a fazer uso dos benefícios que a lei garante aos idoso alegando ¨ainda não sou velho¨.

            Dessa mentira é bem possível que a mera definição elevatória, ou atemporal, estabeleça um quadro de perda do bônus demográfico sem que a real situação demográfica justifique. Cabe um exame apurado e uma provável redefinição. Um reajuste nos parâmetros etários, na verdade, nada muda na realidade demográfica, mas eliminaria um lastro psicológico inútil. Todavia, parâmetros falsos levam a leituras enganosas e a decisões equivocadas.       

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segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Energia numa Curiosa Dimensão

 

Energia Numa Curiosa Dimensão

(“Energie in a Different Dimension” - This text is written in a way to ease comprehensive electronic translation)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Definindo de forma simples, energia é a capacidade de fazer um trabalho, gerar calor ou luz. Portanto, ela é necessária quando algo for colocado em movimento, acelerado, levantado, aquecido ou iluminado. Assim, a energia é vital e indispensável para todos os processos naturais e sua fonte, que garante toda a vida sobre a Terra, o Sol. Por conseguinte, foi a única fonte de calor e luz do homem por muitas centenas de milênios. Então ele aprendeu a fazer fogo. Em seguida e em lento progresso, a humanidade descobriu como aproveitar a força dos animais domesticados, da água e dos ventos para complementar sua própria energia e sua produtividade. Paralelamente soube criar e desenvolver mecanismos que tornassem o uso da energia mais racional, da simples alavanca a engenhosos sistemas de roldanas.

Uma nova era começou para a humanidade com os primeiros inventos de geração de energia a partir do uso de recursos baseados em leis físicas e químicas, das primeiras máquinas a vapor às reações nucleares, passando por usinas de energia elétrica e motores de combustão interna. Uma consequência foi o surgimento quase imediata de uma relação mútua e permanente entre disponibilidade (em geral deficitária) e demanda. Cada cidadão adicional, cada luxo a mais e cada avanço tecnológico exige mais e novos recursos energéticos.

E quem é o consumidor final de toda a energia gerada pela mão do homem? Você conhece a demanda e o consumo dessa energia?

O próprio homem é sempre o consumir final, direta ou indiretamente de toda a energia gerada. No caso brasileiro, ele é o consumidor final de uma geração total de energia elétrica instalada de mais de 180 Gigawatts (GW), isso são 180.000.000.000 W (180 x 109 W). É a energia que garante a luz noturna, o funcionamento de seu celular e que toca as indústrias que fabricam suas roupas, seu fogão a gás e seu automóvel. Se dividirmos esse potencial energético pela população do país (210 milhões de habitantes) encontramos um valor de quase 860 W por pessoa.

Numa outra dimensão, cada pessoa, em atividade normal, gera e consome aproximadamente 100 W de potência, ou seja, o suficiente para manter acesa uma lâmpada de igual wattagem. Consequentemente, conclui-se que cada pessoa consome, além da própria, a energia complementar correspondente àquela de quase nove outras pessoas, que estariam escondidos na nossa geladeira, na máquina de lavar, na TV, no aspirador, no celular, enfim, em todos os utensílios que fazem parte de nossa vida cotidiana moderna.

Mas não é só. Até aqui estamos falando de apenas 70% da capacidade energética atualmente instalada e disponível. Os outros 30% provém de origem fóssil, principalmente do petróleo e do carvão consumidos pelas siderurgias, indústrias e pelos sistemas de transporte. Isso significa que o consumo individual desse recurso energético outras três pessoas se encontram debaixo do capô do nosso carro ou na turbina do avião que nos leva à Europa. E aqui há a agravante das consequências ambientais causadas por tais combustíveis.

Na soma final, portanto, cada um de nós demanda a energia que equivale àquela de outras 12 pessoas, como se tivéssemos, cada um, 12 escravos trabalhando para nós durante 24 horas em 365 dias por ano. E nós, brasileiros, não somos os maiores consumidores energéticos deste nosso planeta.

Essa é uma realidade dificilmente mutável, pois cada novidade para aumentar nosso conforto acentuará essa situação. Mas é bom ter consciência desse cenário e sentir um certo alívio na medida em que as fontes energéticas se tornem mais sustentáveis.