Transferência de Renda não É Caso de Canetada.

Transferência de Renda não É Caso de Canetada

(‘Income Transfer Is Not Made by Stroke of a Pen’ - This text was written in a way to ease comprehensive electronic translations)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Em ocasião anterior, já fiz menção a um trabalho realizado pelo governo finlandês, buscando dados para um projeto de implementação de um programa de Renda Básica Universal. O mesmo consistiu em um teste longitudinal de 12 meses em que um grupo de mil pessoas recebedores de algum benefício financeiro governamental foi contemplado com um valor mensal de Euro 460,00 para sua livre disposição. Essas pessoas foram chamadas depois desse prazo para informar, sem precisar justificar, de que forma esses valores foram utilizados e com quais resultados. Os resultados da pesquisa ainda não foram divulgados. A citação desse trabalho se faz com o propósito de mostrar o nível de preocupação e cautela com que esse tipo de programa é elaborado em outros países; a Finlândia não é caso único, mas emblemático. Programa de Renda Básica Universal são estudados em vários países ao redor do globo.

Por mais concretos ou remotos tais programas estão, as consequências conjunturais da pandemia do covid-19, revelando as enormes fragilidades econômicas e sócias dos segmentos mais pobres da população, tem projetado o assunto para o centro das demandas governamentais. As respostas imediatas foram em direção a auxílios emergenciais temporários de variados formatos sem que tivesse havido tempo para a elaboração de planos ou programas baseados em estudos preliminares que pudessem determinar parâmetros temporais e dimensionais.

A aplicação transitória de tais programas está condicionada a dois fatores: a disponibilidade de fundos financeiros e a duração da epidemia em cada lugar. Além disso envolve a delicada questão de como sair posteriormente de tais auxílios, o que em muitos casos se configurará como retorno à pobreza anterior.

É preciso, porém, ter em mente que, enquanto a densidade populacional crescer, ou manter-se nos níveis atuais, o risco de novas epidemias é real e, ao mesmo tempo, a progressiva automação e robotização (sem falar na expansão de usos de inteligência artificial) nos processos industriais, mas também em cada vez mais áreas da prestação de serviços, permitem projeções de um gradual aumento dos índices de desemprego, permanente ou temporário. Isso imporá à sociedade de, através de seu governo, encontrar formas de amparo financeiro por meio de programas de Renda Básica ou Imposto Negativo.

Na atual evolução conjuntural esboça-se um quadro de um crescente segmento populacional profissional e, portanto, economicamente inútil à sociedade. Por um lado, a sociedade precisa para seu avanço civilizatório de indivíduos cada vez mais talentosos, intelectualmente dotados e de educação aprimorada. Por outro, todos nós temos limitações específicas ou gerais que podem marginalizar involuntariamente uma parte da população, resultando em incapacitações para atividades de cunho cada vez mais tecnológico e virtual. Isso faz parte da diversidade que a natureza impõe a seus seres. Em consequência cria-se um ônus parta a sociedade. 

Muitos países já desenvolveram, ou estão desenvolvendo programas de transferência de renda de acordo com as particularidades econômicas, sociais e culturais de cada um. O Brasil acumulou experiência em tais programas desde a instalação do Programa de Renda Mínima em 1994 e do Bolsa Estudo em 2001, portanto deve poder recorrer a êxitos e falhas havidos nesse período com várias reformulações, ampliações e ajustes, nem sempre isentos de interesses políticos. Dessa maneira pode-se supor que acumulou-se inteligência social suficiente para desenvolver uma programação de longo prazo bem-sucedida. Além disso, muito provavelmente veremos em breve vários programas mais ou menos maduros de transferência de renda sendo desenvolvidos e implantados em diversos países.

Indispensável para o sucesso de transferência de renda, entretanto, é que sua concepção se baseie no conhecimento técnico científico com um mínimo de interferência política, pois só assim ela garantirá uma existência consistente e um seguimento ajustável às mudanças eternamente em curso.   

 

O Veneno Russo

 O Veneno Russo

(‘The Russian Poison’ - This text was written in a way to ease comprehensive electronic translations)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

O caso de envenenamento do oposicionista russo Nawalny mais indica uma rotina do que um episódio isolado. Na Rússia, você pode encontrar em restaurantes canecos de cerveja com três alças. A razão; todos são obrigados a tomar do mesmo caneca, assegurando-se assim a não presença de veneno na bebida. Obviamente uma resposta a envenenamentos frequentes nessas plagas.

Alguma dúvida? A notícia não suscita maiores dúvidas. Entretanto, apesar de fatos comprováveis, a notícia tem inconsistências de ordem cronológica. Rússia e várias repúblicas satélites fizeram parte da União Soviética até 1990, inclusive a Estônia. Naquele país, hoje independente, existem de fatos tais canecos, porém, num restaurante de Tallinn mantido em estilo medieval, com alimentos e utensílios de mesa daquela época, incluído os canecos como relíquia daquele tempo.   

Portanto, trata-se de um exemplo clássico de construção de um mito (ou teoria) de conspiração. É uma amostra de como se produz uma fake news ou um mito conspiratório, tentando dar caráter de verdade a suspeitas de que, neste caso o envenenamento é prática recorrente do governo russo. E certamente, muitas pessoas acreditaram na história como foi escrito e, principalmente, fizeram a conexão com o caso Nawalny.

Isso levanta a questão de como proteger-se contra narrativas falsas ou conspiratórias.

Como se viu acima, são precisos uma boa dose de astúcia e capacidade articuladora, mas, acima de tudo, um propósito, uma intenção. Em primeiro lugar, é típico dessas narrativas não ter motivação positiva e apresentar apenas parte da história com somente uma faceta – aquela que interessa. Teorias de conspiração e fake news razoavelmente críveis requerem certa habilidade e competência – e malevolência – na sua elaboração, por isso, essas notícias entram no receptor do internauta como compartilhamento – ‘encaminhando’. Por outro lado, qualquer contestação, prova em contrário ou desmentido é respondida com agressividade e hostilidade.

Além da percepção dessas características, alguns aspectos podem ajudar na identificação de autenticidade, ou não, quando formulamos as seguintes perguntas:

- há fonte citada, e em caso positivo, ela é merecedora de crédito?

- a informação cabe no tempo e no espaço, ou seja, ela se situa no momento e local reais e possui uma lógica interna?

- o estilo de escrita permite identificar uma redação competente ou profissional?

- o assunto é sensacionalista ou bombástico, mas não aparece nas agência de notícias que, em geral, não perdem notícias reais dessa ordem?

- o texto têm motivação política, incluindo apologias extremas ou ofensas pessoais?

Em tempos de informações em tempo real, existem os sites de busca de informações que absorvem muito rapidamente assuntos do momento, ou mesmo identificam e denunciam fake news e teorias de conspiração como tais. Uma postura objetivo no sentido de convencer-se de que tudo tem dois lados é decisiva.

A contribuição construtiva de cada um, com o propósito de impedir a circulação de informações viciadas, consiste em não compartilhar material que não passa pelo crivo de um sadio e bom senso, não por último por que o ator do compartilhamento pode estar comprometendo sua própria credibilidade. A cautela não causa dano algum, já o vexame...

Ainda um Sonho

Ainda um Sonho

(‘Still a Dream’ - This text was written in a way to ease comprehensive electronic translations)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Desde quando a humanidade concebeu a (suposta) verdadeira configuração do universo concretizou-se o desejo de explorá-lo fisicamente, começando por uma visita à Lua. E, embora contestado por alguns, já chegamos lá – pelo menos em caráter de visita.

A próxima meta, o próximo sonho é Marte, um planeta a uma distância mínima de 52,6 milhões de quilómetros. Recentemente, Elon Musk, dono de um conglomerado empresarial que inclui a Tesla e a Space-X convidou 300 candidatos para essa aventura. Detalhe: devem contar com a possibilidade de não voltar à Terra. Sonhos mais altos vão até Alpha Centauri, a mais de 40 trilhões de quilômetros de distância.     

Porque sonhos? Em 1977, a nave Voyager 1 partiu para deixar o nosso sistema solar em direção ao espaço galáctico. Até este momento, ela percorreu uma distância de quase 22 bilhões de quilômetros a uma velocidade – estonteante – de 16 km/seg. Esta mesma velocidade está determinando a viagem espacial da sonda New Horizon, lançada em 2006. Portanto, nada mudou em termos de velocidade nesse intervalo de 30 anos, n em depois.

Distâncias espaciais, no entanto, são medidas em anos luz, onde um ano luz corresponde a 9,46 trilhões de quilômetros, ou então, 1 dia luz corresponde a 26 bilhões de quilômetros. Nessa escala, a viagem a Marte pretendida por Musk em velocidade de luz levaria exatos 3 minutos e 2 segundos, enquanto à velocidade da New Horizon levará cerca de meio ano – só a ida. Viável, pois já houve astronauta por mais tempo que isso no espaço (Valeri Polyakov, 438 dias).

Planetas mais distante do nosso sistema solar estão fora de cogitação devido sua absoluta inospitalidade. Dessa maneira, a procura por outros destinos promissores será preciso deixar nosso sistema em busca de planetas similares ao nosso. Diante da imensa diversidade constitucional e ambiental dos corpos celestes galáxia a fora não será uma busca fácil achar tal similaridade no mesmo instante cósmico da nossa existência.

Além disso, o sistema mais próximo, Alpha Centauro, fica a uma distância de cerca de 40 trilhões de quilômetros, ou seja, 4,3 anos luz. Isso significa que, com nosso recursos atuais de deslocamento no espaço, uma viagem para lá levaria aproximadamente 400 anos apenas a decima segunda geração depois daqueles que partiram da Terra chegaria lá. Portanto, inviável. Por enquanto.

O homem nunca parou de procurar soluções para a superação de seus limites, entre eles o da sua fixação na Terra. Nesta matéria, o limite atual encontra-se na velocidade de deslocamento no espaço, totalmente incompatível com as distâncias cósmicas. Mas há esperanças e perspectivas. A propulsão por íons está sendo desenvolvida (funciona em escala diminuta) com projeções de alcance de velocidades até dez vezes maior que as atualmente atingidas. Viagens a Marte em apenas 40 dias seria possível. Mais longe no futuro podemos ser surpreendidos com algo mais espetacular: a propulsão por prótons que prometem voos a Alpha Centauri em somente 20 anos.

Se, chegando lá, os resultados serão tão proveitosos para a humanidade como aqueles encontrados pelos europeus ao chegar à África e América ou quais dificuldades existenciais deverão sersuperadas está escrito nas estrelas.

Vamos ter que cuidar por muito tempo do planeta que nós temos!

    

Pobreza e Desigualdade

 Pobreza e Desigualdade

(‘Poverty and Inequality’ – This text was written in a way to ease comprehensive electronic translations.

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

Observa-se um certo deslocamento de foco na abordagem dos quadros socioeconômicos de uma sociedade. Se regredimos um pouco na história vamos encontrar na metade inferior da pirâmide de riqueza uma população razoavelmente homogênea, auferindo ganhos que lhes garantem um sustento de moderado a satisfatório a partir de seu trabalho na lavoura ou nos ofícios, sempre considerando os parâmetros e contextos da época. Flutuações para cima e para baixo, especialmente na camada inferior desse segmento, acontecem de acordo com a ocorrência, ou não, de fenômenos adversos como guerras, doenças ou catástrofes naturais. Logo acima do estrato de lavradores e profissionais urbanos há um grupo relativamente pequeno de administradores públicos da graça da nobreza, a qual ocupa a ponta da pirâmide com pompa e circunstância.

Uma mudança profunda nas estruturas econômicas e sociais ocorreu a partir da primeira revolução industrial. A abundante força de trabalho desvalorizou-se enquanto o capital se solidificou e expandiu. Ao mesmo tempo abriram-se novos campos profissionais de caráter administrativo público e privado, burocrático e de prestação de serviços, auferindo rendas satisfatórias para caracterizar uma nova classe média. O que não mudou é a base da pirâmide ocupada por uma parcela da população em estado de pobreza absoluta, ou seja, o limite inferior é imutável.

Com a explosão da economia em virtude de cada vez mais e melhores recursos energéticos e uma tendência de concentrações de capital, a relativa constância na estrutura dessa pirâmide se desfaz cada vez mais. Iniciativas de risco bem sucedidas e bem remuneradas começam a criar uma casta de nobreza econômica detentora de cada vez mais capital e poder econômico. Um mais recente modelo econômico de produção e consumo em massa ganha, além de sua dinâmica própria, um impulso adicional pelo expressivo, para não dizer explosivo, crescimento populacional.

Salvo em épocas de absolutismo feudal ou do capitalismo selvagem do início da revolução industrial é discutível em que grau – ou se – a prosperidade das camadas mais abastadas produziu uma maior pobreza dos menos favorecidos, especialmente na moderna economia de consumo em que cada consumidor a mais, cada renda a mais representa lucro. Nesse contexto, a suposição da desigualdade entre os mais ricos e mais pobres às custas dos últimos não se sustenta. A pobreza de uns não é causa da riqueza de outros, mas sim, efeito ou resultado da incapacidade da sociedade de absorver e integrar a população carente em seu meio, não importa por quais razões.

Hoje, estruturas assistenciais encarregam-se do amparo dos incapacitados para o trabalho, assim principalmente a falta de acesso a uma educação adequada simplesmente deixa uma boa parcela da população para trás na rápida expansão do conhecimento essencial para competir no mercado de trabalho.

Por outro lado, a absoluta incerteza sobre o futuro do trabalho permite reflexões sobre um possível aumento da população excluída da conjuntura econômica e, portanto, sem renda auferida pelo próprio esforço. Esta possibilidade faz com que considerações sobre uma renda básica universal ganhem um novo impulso, especialmente devido às evidências de fragilidade socioeconômica expostas pela pandemia da covid-19. Ficou claro que uma sociedade que não consegue oferecer uma igualdade de chances e oportunidades a seus membros deverá assumir o suporte econômico e social daqueles que não conseguem ser incluídos satisfatoriamente na vida e no contexto socioeconômico.

Por mais que haja médicos, advogados e engenheiro com infância em alguma favela, o grande desafio do futuro não será como sustentar aqueles que são excluídos da sociedade econômica, mas como dar lhes chances iguais para uma vida digna e produtiva em contribuição ao, e usufruto do bem estar de toda a sociedade.

Atualmente, as considerações a respeito dessa realidade redundam com muita frequência na condenação da crescente desigualdade entre a ponta e a base da pirâmide riqueza – em geral, condenando a formação de grandes riquezas. Vale lembrar, porém, que tais fortunas constituem-se cada vez menos de concentrações de capital, mas sim, de simples capacidades individuais como, por exemplo, ideias geradas por alguma startup funcionando em ambiente de coworking.

Assim, conclui-se claramente que a ponta da pirâmide não é causa, nem agrava a pobreza na base da mesma, mas que esta é efeito da falta da sociedade de, através de seu governo, proporcionar chances iguais a todos os seus membros, e é bom deixar claro que um povo pode sucumbir por falta, jamais por excesso de conhecimento. 

  

 

O "Great Reset"

O "Great Reset”

 

(‘The Great Reste’ - This text was written in a way to ease comprehensive electronic translations.)

 

Klaus H. G. Rehfeldt

 

A evolução da nossa civilização tem sido um sucesso inegável. Mas surge uma pergunta: para onde essa evolução levará a humanidade? Nossa sobrevida, até dois séculos atrás absolutamente sustentada por meios e produtos naturais, é crescentemente assegurada por artifícios sintéticos de toda natureza. Nossa expectativa de vida em ascensão resulta da medicação intensiva – preventiva e corretiva – da população idosa. Nossa sociedade de consumo – espontâneo ou estimulado – escasseia nosso recursos naturais e, ao mesmo tempo, nos cerca cada vez mais de lixo e subprodutos – nocivos de vários modos. Os avanços tecnológicos resultam em benefício de segmentos populacionais cada vez mais restritos, porque economicamente mais prósperos, e, enquanto grandes riquezas são construídas em tempos cada vez mais curtos, uma enorme parte da população consome produtos cada vez mais ‘baratos’, de preferência fazendo uso de uma sistema de crédito predatório. Por fim, o desenvolvimento econômico está seguindo em via de oito pistas em direção a um imenso deserto, um deserto de lixo, de um planeta de recursos exauridos, de frustrados consumidores des- ou subempregados ou de futuro profissional incerto, de manifestações climáticas extremadas – e oásis de prosperidade.

É um quadro sinistro, mas não necessariamente desesperador, pois cresce a consciência da seriedade da situação e do futuro preocupante. Pessoas de destaque na política, na economia e no terceiro setor estão levantando a voz em alerta e apelo pela busca de soluções. Enquanto o foco do último Fórum Mundial da Economia em Davos, Suíça, era a mudança climática, o fundador e presidente executivo desse evento refere-se ao próximo fórum em janeiro de 2021 com as seguintes palavras: “[...] precisamos de um “Great Reset” (Grande Reinicialização, ou Rearrumação) do capitalismo. – É nosso dever restabelecer um sistema funcional de cooperação global inteligente, estruturado para enfrentar os desafios dos próximos 50 anos”.

Existem atrás desse termo de impacto já algumas ideias e propostas razoavelmente bem definidas. Elas concentram-se em tópicos como: economia orientada para aspectos sociais, modelo de ensino, redistribuição de renda, cooperação entre países prósperos e aqueles econômica e socialmente mais carentes, comprometimentos ecológicos, enfim, um redesenho de toda a estrutura socioeconômica.

São metas e objetivos antigos. O que muda são os protagonistas e é o momento. Além dos tradicionais promotores e participantes do fórum, milhares de startups, jovens e de sucesso levarão novos impulsos, novas concepções e novas visões do mundo para o próximo Fórum. Por outro lado, a covid-19 evidenciou – escancarou – realidades intoleráveis e insustentáveis, e isso de forma inesperada e altamente impactante.

Obviamente, esse resenho das matrizes e linhas mestre da nossa civilização deverá envolver restrições e delimitações em nossos padrões de vida, e isso, desde já, está causando reações contrárias. Porém, é preciso convencer-se que quanto mais postergarmos essa rearrumação inexorável e inevitável, mais radicais serão as medidas corretoras e mais incisivos os efeitos.

Assim, vale a pena olhar atentamente para Davos em janeiro de 2021.         

Falando em Medicamentos...

Falando de Medicamentos...

(‘Speaking of Medicines…’ - This text was written in a way to ease comprehensive electronic translations.)

Klaus H. G. Rehfeldt

(Economista e Assist. Social)

Aposto que poucas, muito poucas pessoas têm noção de dimensões e proporções com relação aos remédios que tomam, sejam eles receitados ou de escolha em automedicação. Um comprimido de analgésico com poucos milímetros de diâmetro alivia a dor em pouco tempo e é isso que importa e o recomenda em futuras situações idênticas – ou parecidas.

Entretanto, o assunto merece algumas reflexões. Não estamos falando de algum medicamento específico, mas em termos gerais. Partimos então com um exemplo sobre dimensão e dosagem. Qual é a realidade de um comprimido qualquer que chamaremos de ‘XYZ’ de, por exemplo, 5 mm de diâmetro, pesando cerca de 0,5 grama (embora sua conformação física seja irrelevante para os efeitos medicinais) e cuja bula indica uma dosagem de 20 mg.

Dessas indicações resulta que tal comprimido contém apenas 0,02 g de substancia ativa (fármaco ou princípio ativo). Em outras palavras, 0,02 g, duas centésimas partes desse comprimido bastam para alcançar os efeitos procurados.

Há no entanto, outro aspecto a considerar nas nossas reflexões. Ainda não dispomos de uma maneira de direcionar uma medicação diretamente ao local de atuação, através da nano-medicação, ainda em fase de pesquisa. Portanto, a substância ativa distribui-se por todo o corpo – de maneira homogênea ou heterogênea. No caso da distribuição homogênea, ou seja, igual por todo o corpo, voltamos ao analgésico tomado contra uma dor de cabeça. Como a cabeça com um peso médio de 5 kg representa apenas 7% da massa corporal de uma pessoa de 70 kg de peso. Desta maneira, apenas 7% dos 20 mg de substância ativa do mesmo chegam à cabeça, isso são meros 0,0014 g. Já na distribuição heterogênea, certos tecidos ou órgãos não dão acesso a determinadas substâncias ativas e o fator de distribuição torna-se mais favorável, porém sempre haverá uma perda do fármaco pelo corpo. Aliás, é no fator de distribuição que reside a causa de muitos efeitos colaterais indesejados.  

Assim, falando em medicamentos, seu uso é coisa muito séria, especialmente num país de altíssimas taxas de automedicação – de especificidade de remédio e dosagem - e baixíssimos níveis de conhecimento. Percebe-se dessa forma que nosso corpo é extremamente sensível à presença de substâncias ativas e suas dosagens e os riscos no uso inadequado de qualquer medicação são imensos.

Covid-19 Responsabilidade Coletiva

Covid-19 – Responsabilidade Coletiva

‘Covid-19 – Collective Accountability’ - This text was written in a way to ease comprehensive electronic translations.)

Klaus H. G. Rehfeldt

Ao longo de muitos anos de atuação na prevenção de dependências químicas escutei muitas vezes em resposta à abordagens réplicas como “a vida é minha, faço com ela o que eu quiser”, “a droga é minha e ninguém tem nada a ver com isso”. Lamentavelmente, percebe-se hoje com frequência uma atitude semelhante com respeito à adoção de medidas protetivas, como máscaras e distanciamento físico, diante da pandemia da covid-19.

Quando tal atitude não reflete simples ignorância deixa claro um forte sentimento de egoísmo, ou total ausência de espirito coletivo. Ignorância, ou mera falta de discernimento, do fato de que cada cidadão é parte de uma sociedade intradependente em função da integração social, econômica e política de todos os seus membros. É uma permanente troca entre a geração de bens e seu usufruto.             O início da vida, a infância e a adolescência de cada um representam um elevado ônus para a coletividade, que começa no pré-natal e na maternidade e se estende por toda a fase de educação e formação profissional, sempre em presença da garantia de subsistência, segurança e saúde. Esse ônus, como também aquele gerado pela população idosa, é compensado pela produção auferida pelo segmento economicamente ativo da população.

Em outras palavras, o trabalho não reverte apenas em benefício do trabalhador, mas, através das suas contribuições tributárias e da utilidade rendida à coletividade, garante o desenvolvimento e o sustento das parcelas populacionais não produtivas. Este é o pacto socioeconômico sem o qual uma sociedades não persiste.

A longa tradição de vivência deste pacto, como o observamos, por exemplo, nas nações europeias e forjada em históricas adversidades (guerras, epidemias, catástrofes naturais) tem favorecido o surgimento e a consolidação de um espírito coletivo muito presente, mas mais difícil de encontrar em nas nações mais jovens e com história sem maiores convulsões.

Traduzindo estas considerações para a atual situação epidêmica conclui-se que a deliberada desobediência às orientações ou instruções sobre como contribuir para o estancamento da propagação viral não constitui apenas um risco pessoal, mas representa uma absoluta falta de responsabilidade pela coletividade, seja pela possível contaminação de outras pessoas, seja pelo desrespeito do ônus que a sociedade já rendeu para sua existência desse indivíduo inconsequente.

Desconsiderando lucubrações conspiratórias nas mais diversas direções, é preciso convencer-se de que nos encontramos numa calamidade, num desequilíbrio da natureza, favorecido pela crescente densidade de contatos físicos no nosso cotidiano social. Não sendo eremitas, tornamo-nos agentes de contágio e sujeitos a ser contaminados.

Uma situação dessa ordem evidencia o descabimento de quaisquer egocentrismos, estrelismos ou divisionismos espetaculosos, ou de sapiências infundadas. Ela projeta para o centro da questão a necessidade de solidariedade, de compaixão e, acima de tudo, o espírito altruísta e protetor da saúde própria e alheia. Que este momento seja o da percepção que nada somos fora da sociedade e do amadurecimento da índole coletiva.

Solidariedade e responsabilidade coletiva significam abrir mão de algumas vantagens ou privilégios pessoais a bem das necessidades e do bem-estar se outrem. Por outro lado, o egoísmo em momento de crise acaba em perdas e prejuízo para o autocentrado.